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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/10/2017 às 10h40

Requerimentos

1 - REQ 190/2017 CDU - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer autorização para visitar as atividades desenvolvidas pela AMLURB - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, com a finalidade de acompanhar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF). 
Aprovado o Requerimento com adendo do Autor para definição de data oportuna. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 191/2017 CDU - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário para discutir "O Modelo de Reorganização do Setor Elétrico e a Defesa da CHESF como Entidade Pública""


RESULTADO:

Subscreveu o Requerimento o Deputado Givaldo Vieira. Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 5122/2013 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências"
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT.
RESULTADO:

Aprovado o Requerimento de retirada de pauta do Deputado Silvio Torres. 


4 - PL 3936/2015 - do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos".
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 6058/2016 - da Sra. Iracema Portella - que "altera a Lei nº 11.977, de 2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV), para dispor sobre a implantação de calçadas ecológicas".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Rôney Nemer (PP-DF). 
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)