CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/10/2017

TEMA: "Debater as proposições em pauta."

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 190/17 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer autorização para visitar as atividades desenvolvidas pela AMLURB - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, com a finalidade de acompanhar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO TORRES (PSDB-SP) E DEP. RÔNEY NEMER (PP-DF).

APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO DO AUTOR PARA EXCLUIR A DATA PROPOSTA NO REQUERIMENTO. ESSA SERÁ DEFINIDA EM MOMENTO OPORTUNO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 191/17 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário para discutir "O Modelo de Reorganização do Setor Elétrico e a Defesa da CHESF como Entidade Pública""
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GIVALDO VIEIRA.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.122/13 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências"
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO SILVIO TORRES.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.936/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos em cemitérios públicos".
RELATOR: Deputado TENENTE LÚCIO.
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.058/16 - da Sra. Iracema Portella - que "altera a Lei nº 11.977, de 2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV), para dispor sobre a implantação de calçadas ecológicas".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP) E DEP. RÔNEY NEMER (PP-DF).
APROVADO O PARECER.