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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/10/2017 às 11h47

Requerimentos

1 - REQ 118/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto e outros - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys e Cabuçu Borges. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 120/2017 CCULT - do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade, com alteração (transformação de Audiência Pública em Seminário). Subscreveram o Requerimento os Deputados Jean Wyllys, Flavinho e Diego Garcia. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 121/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 122/2017 CCULT - dos Srs. Diego Garcia e Flavinho - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria"".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. Subscreveu o Requerimento o Deputado Flavinho.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 123/2017 CCULT - dos Srs. Luciana Santos e Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade, com alteração (para incluir as regiões "Norte e Centro-Oeste" no objeto do Requerimento). Subscreveu o Requerimento o Deputado Jean Wyllys. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 125/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 126/2017 CCULT - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir o PL 3291/2015 à luz do acontecido na exposição do Santander Cultural - Queermuseu".


RESULTADO:

Prejudicado o Requerimento em face da aprovação do Requerimento 120/12, que tem a mesma finalidade.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - PL 8192/2014 - do Senado Federal - Vicentinho Alves - (PLS 4/2013) - que "denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 8193/2014 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
RELATOR: Deputado SEVERINO NINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 2880/2015 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 4070/2015 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


12 - PL 7610/2017 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


13 - PL 8059/2017 - do Poder Executivo - (PLC 66/2018) - que "outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

14 - PL 769/2011 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


15 - PL 6361/2013 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


16 - PL 6542/2013 - da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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