Às onze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cristiane Brasil, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, Jose Stédile, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Diego Garcia, Domingos Sávio, Evandro Roman, Flavinho, Goulart, Jandira Feghali, Lincoln Portela e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jaime Martins, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Margarida Salomão, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu, Rubens Otoni e Sérgio Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 27ª, 28ª e 29ª reuniões, realizadas nos dias 5, 13 e 27 de setembro de 2017. Dispensada a leitura, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias nos dias 14, 19 e 27 de setembro e 02 de outubro de 2017. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: O Presidente propôs a adoção da votação em bloco para matérias de consenso, a fim de agilizar as deliberações no âmbito da Comissão de Cultura. Esclareceu a sistemática da votação em bloco: I) A relação dos projetos constantes dos blocos seria distribuída aos senhores parlamentares no início das reuniões deliberativas; II) os blocos seriam agrupados por proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas Comissões, de matérias similares, com pareceres favoráveis e que atendessem à Súmula nº 1/13, da Comissão de Cultura; III) após o anúncio dos blocos, o parlamentar poderia se manifestar caso desejasse discutir separadamente determinado projeto, retirando-o do bloco correspondente; IV) se a matéria fosse retirada do bloco, seria votada seguindo a ordem da pauta; V) as matérias que permanecessem no bloco seriam votadas conjuntamente, tendo os seus pareceres aprovados. Em seguida, o Presidente informou que, nesta reunião, seriam quatro blocos: Bloco 1 – projetos de denominação de pontes, viadutos, vias e trechos de vias federais; Bloco 2 – projetos de instituição de datas comemorativas; Bloco 3 – projetos de concessão de título de capital nacional; e Bloco 4 – projetos de concessão de título de patrono ou patrona. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O Deputado Diego Garcia solicitou que o item 40 não fosse apreciado em bloco. O Presidente colocou em votação os referidos blocos, que foram aprovados por unanimidade: Bloco 1 (itens 8, 15, 6, 21, 26, 28, 29, 36 e 37), Bloco 2 (itens 9, 10, 39, 41, 44 e 45), Bloco 3 (itens 27, 32 e 43) e Bloco 4 itens (13, 35 e 42). Em seguida, foram apreciados os demais itens da pauta. Na apreciação dos Requerimentos de autoria do Deputado Thiago Peixoto (itens 1, 3 e 6), o Deputado Cabuçu Borges presidiu a reunião. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 118/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater a "Inclusão no censo de 2020 de perguntas de hábitos e consumo cultural". O autor encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JEAN WYLLYS E CABUÇU BORGES. 2 - REQUERIMENTO Nº 120/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL nº 3291/2015". O autor encaminhou o Requerimento. Discutiram os Deputados Jean Willys, Diego Garcia e Flavinho. O Deputado Diego Garcia sugeriu os nomes de convidados constantes do requerimento n.º 126/2017, de sua autoria; e o Deputado Jean Wyllys sugeriu como convidados os representantes do Teatro para Democracia e da União Brasileira de Compositores. As sugestões foram acatadas pelo autor. O Presidente sugeriu que a Audiência Pública fosse transformada em Seminário. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO (TRANSFORMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SEMINÁRIO). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JEAN WYLLYS, FLAVINHO E DIEGO GARCIA. 3 - REQUERIMENTO Nº 121/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir e avaliar a política de preservação do Patrimônio Cultural, no ensejo dos oitenta anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)". O autor encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 122/17 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria"". O autor encaminhou o Requerimento. Discutiram os Deputados Flavinho e Jean Willys, que sugeriu como convidadas as historiadoras Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Starling. O autor acatou as sugestões. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FLAVINHO. 5 - REQUERIMENTO Nº 123/17 - da Sra. Luciana Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste". O Deputado Jean Wyllys encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. O Presidente sugeriu a inclusão das regiões “Norte e Centro-Oeste” no objeto do Requerimento. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO (INCLUSÃO DAS REGIÕES "NORTE E CENTRO-OESTE" NO OBJETO DO REQUERIMENTO). SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JEAN WYLLYS. 6 - REQUERIMENTO Nº 125/17 - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a importância da filatelia para o registro de marcos históricos e culturais do Brasil". O autor encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - REQUERIMENTO Nº 126/17 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura dessa Casa Legislativa, para discutir o PL 3291/2015 à luz do acontecido na exposição do Santander Cultural - Queermuseu". PREJUDICADO O REQUERIMENTO EM FACE DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 120/17, QUE TEM A MESMA FINALIDADE - DE ACORDO COM O ART. 163, VIII DO RICD. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 8 - PROJETO DE LEI Nº 8.192/14 - do Senado Federal - Vicentinho Alves - (PLS 4/2013) - que "denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.880/15 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia". RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.070/15 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 12 - PROJETO DE LEI Nº 7.610/17 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Flavinho pediu a palavra para ler o Recurso nº 252/2017, de sua autoria. 13 - PROJETO DE LEI Nº 8.059/17 - do Poder Executivo - que "outorga o título de Patrono da Tecnologia da Informação da Aeronáutica ao Major-Brigadeiro Engenheiro Tércio Pacitti". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 14 - PROJETO DE LEI Nº 769/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 6.361/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina" RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 09/11/2016. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 16 - PROJETO DE LEI Nº 6.542/13 - da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 17 - PROJETO DE LEI Nº 6.638/13 - do Sr. Edinho Bez - que "denomina "Marronzinho" o viaduto duplo de acesso à cidade de Itapirubá Sul, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 297.26, na BR-101". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CVT. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 7.674/14 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "denomina "Viaduto William Vincent Muller" o viaduto localizado na BR 376, entroncamento com a BR 153, no município de Tibagi, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 19 - PROJETO DE LEI Nº 7.901/14 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.901/14 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 20 - PROJETO DE LEI Nº 7.930/14 - do Sr. João Caldas - que "denomina "Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes - Gov. Eduardo Campos" ao aeroporto da Cidade de Recife, Estado de Pernambuco". (Apensado: PL 7937/2014) RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.930/2014 e do PL 7937/2014, apensado. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 21 - PROJETO DE LEI Nº 1.830/15 - do Sr. Pedro Uczai - que "denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC". RELATOR: Deputado CELSO PANSERA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 2.326/15 - do Sr. Cesar Souza - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina" RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 2.437/15 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI" RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 24 - PROJETO DE LEI Nº 2.469/15 - do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas". RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.557/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional" RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 11/11/2015. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 26 - PROJETO DE LEI Nº 2.562/15 - do Sr. Vanderlei Macris - que "denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestre sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo" RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 27 - PROJETO DE LEI Nº 2.978/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia". RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 28 - PROJETO DE LEI Nº 3.286/15 - dos Srs. Carmen Zanotto e Esperidião Amin - que "denomina "Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira" a travessia urbana de Lages na Rodovia BR 282 /SC, no segmento Km 214+340 se prolongando até o Km 220+060 em ambos os lados da via principal Rodovia Ulysses Guimarães". RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA. PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes - CVT. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 29 - PROJETO DE LEI Nº 3.647/15 - do Sr. Dagoberto - que "denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 30 - PROJETO DE LEI Nº 3.660/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo". RELATOR: Deputado CELSO PANSERA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 31 - PROJETO DE LEI Nº 4.546/16 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 32 - PROJETO DE LEI Nº 4.830/16 - do Sr. Jose Stédile - que "confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 33 - PROJETO DE LEI Nº 5.306/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 34 - PROJETO DE LEI Nº 5.307/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 35 - PROJETO DE LEI Nº 5.596/16 - do Sr. João Paulo Papa - que "declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil". RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 36 - PROJETO DE LEI Nº 5.677/16 - do Sr. Paulo Feijó - que "denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 37 - PROJETO DE LEI Nº 5.808/16 - do Sr. Diego Garcia - que "denomina "Rodovia Zilda Arns Neumann" o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no Estado do Paraná, e a divisa com o Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 38 - PROJETO DE LEI Nº 5.958/16 - do Sr. João Arruda - que "denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 39 - PROJETO DE LEI Nº 6.218/16 - do Sr. Capitão Augusto - que "institui o dia nacional do Rodeio". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 40 - PROJETO DE LEI Nº 6.397/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação". RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 41 - PROJETO DE LEI Nº 7.133/17 - da Sra. Luciana Santos - que "institui o Dia Nacional do Maracatu". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 42 - PROJETO DE LEI Nº 7.572/17 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil". RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 43 - PROJETO DE LEI Nº 7.772/17 - da Sra. Pollyana Gama - que "confere o título de "Capital Nacional da Cerâmica" à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI. PARECER: pela aprovação, com emendas. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 44 - PROJETO DE LEI Nº 7.981/17 - do Sr. João Daniel - que "institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 45 - PROJETO DE LEI Nº 8.212/17 - do Sr. Fausto Pinato - que "institui o Dia Nacional da Imigração Chinesa". RELATOR: Deputado GOULART. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 10 de outubro, às nove horas e trinta minutos, e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.