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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/9/2017 às 10h32

Requerimentos

1 - REQ 178/2017 CINDRA - dos Srs. Janete Capiberibe e Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos do neoliberalismo na biosociodiversidade da Amazônia".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 2119/2015 - do Sr. Heráclito Fortes - que "altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores". (Apensado: PL 9561/2018)
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.  


3 - PL 5883/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 5886/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 5887/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 7534/2017 - do Sr. Moisés Diniz - que "modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre"
RELATOR: Deputado CÉSAR MESSIAS.
PARECER: Pela aprovação do Projeto de Lei n. 7.534/2017 e da Emenda n. 1/2017 CINDRA na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.