CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA EM 27/09/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 178/2017 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater os impactos do neoliberalismo na biosociodiversidade da Amazônia".
REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.119/2015 - do Sr. Heráclito Fortes - que "altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para destinar até 35% (trinta e cinco por cento) da energia elétrica contratada por meio das licitações para suprimento do mercado cativo às distribuidoras que atuem na Unidade da Federação onde serão instalados os empreendimentos ofertantes vencedores".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.883/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Leis nº 8.015, de 1990, e nº 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.886/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Leis nº 8.015, de 1990, e nº 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.887/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015, de 1990, e nº 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.534/2017 - do Sr. Moisés Diniz - que "modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS), no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado CÉSAR MESSIAS.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo
RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.