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Ordem do Dia nas Comissões

SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/9/2017 às 17h02

Deliberação de Requerimentos (Apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião).

Requerimentos

1 - REQ 4/2017 CEXHIDMG - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte (CVT), para apresentação do Estudo de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia do São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 5/2017 CEXHIDMG - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Montes Claros, para discutir medidas para solucionar o abastecimento de água no norte do estado de Minas Gerais".


RESULTADO:

Aprovado, na forma de visita técnica, com o acréscimo de visita também à barragem de Juramento, no rio Pacuí e em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 6/2017 CEXHIDMG - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para tratarmos da situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como de medidas a serem tomadas para sua revitalização".


RESULTADO:

Aprovado, com o acréscimo do Coordenador do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 7/2017 CEXHIDMG - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica do norte de Minas Gerais e a situação da Bacia do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 8/2017 CEXHIDMG - dos Srs. Raquel Muniz e Leonardo Monteiro - que "requer Visita Técnica dessa Comissão Externa às cidades de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Araçuaí e Itaobim".


RESULTADO:

Aprovado, com o acréscimo da cidade de Almenara na visita técnica, e com convite para participação do Ministério da Integração Nacional, da Defesa Civil e da Copasa.  (VOTAÇÃO)