CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/09/2017


A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos (Apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião).

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte (CVT), para apresentação do Estudo de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental (EVTEA) da Hidrovia do São Francisco".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Montes Claros, para discutir medidas para solucionar o abastecimento de água no norte do estado de Minas Gerais".
APROVADO, NA FORMA DE VISITA TÉCNICA, COM O ACRÉSCIMO DE VISITA TAMBÉM À BARRAGEM DE JURAMENTO, NO RIO PACUÍ E EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC.


3 -

REQUERIMENTO Nº 6/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para tratarmos da situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, bem como de medidas a serem tomadas para sua revitalização".
APROVADO, COM O ACRÉSCIMO DO COORDENADOR DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 7/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a crise hídrica do norte de Minas Gerais e a situação da Bacia do Rio São Francisco".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 8/17 - dos Srs. Raquel Muniz e Leonardo Monteiro - que "requer Visita Técnica dessa Comissão Externa às cidades de Governador Valadares, Teófilo Otoni, Araçuaí e Itaobim".
APROVADO, COM O ACRÉSCIMO DA CIDADE DE ALMENARA NA VISITA TÉCNICA, E COM CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DA DEFESA CIVIL E DA COPASA.