Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 14h53

Requerimentos

1 - REQ 108/2017 CCULT - do Sr. Thiago Peixoto - que "requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. 


2 - REQ 109/2017 CCULT - do Sr. Jose Stédile - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. 


3 - REQ 112/2017 CCULT - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas culturais para o futuro".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. A Deputada Jandira Feghali subscreveu o Requerimento. 


4 - REQ 114/2017 CCULT - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Educação, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. 


5 - REQ 115/2017 CCULT - do Sr. Cabuçu Borges - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PDC 681/2017 - do Sr. Jhc - que "susta a Instrução Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011 e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias veiculadas na internet".
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luciana Santos. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 8191/2014 - do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 425/2012) - que "denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


8 - PL 8193/2014 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


9 - PL 5661/2016 - do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado: PL 5597/2016)
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Relator. 


10 - PL 7610/2017 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose".
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido do Relator. 


11 - PL 7752/2017 - do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 212/2016) - que "institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". (Apensado: PL 5270/2016)
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL 5.270/2016, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


Tramitação Ordinária

12 - PL 769/2011 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


13 - PL 5308/2013 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dá o nome de "Lucas Menterio Marcelo dos Santos", a passarela de pedestres do KM 287 da Rodovia Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo"".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. 


14 - PL 6542/2013 - da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta por ausência do Relator. 


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