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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia
nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de
Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto -
Presidente; Cabuçu Borges, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Eliziane
Gama, Jean Wyllys, Jose Stédile, Luzia Ferreira, Raimundo Gomes de
Matos, Renata Abreu, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares;
Celso Jacob, Erika Kokay, Flavinho, Giuseppe Vecci, Goulart, Jandira
Feghali e Luciana Santos – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Aliel Machado, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy,
Celso Pansera, Margarida Salomão, Rubens Otoni e Sérgio Reis.
Justificaram a ausência os Deputados Creuza Pereira e Lincoln
Portela. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as
Atas da 19ª e 20ª reuniões, realizadas nos dias 5 e 13 de julho de
2017. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O
Presidente informou que foram feitas designações de relatorias nos
dias 11 e 17 de julho e 3 de agosto de 2017. COMUNICAÇÕES DA
PRESIDÊNCIA: O Presidente comunicou aos senhores membros que o
Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, iria comparecer na abertura
do Seminário “Economia Criativa e Colaborativa: potencialidades e
desafios para o Estado e para a sociedade”, na quinta-feira, às 9
horas, no Plenário nº 12. Além disso, disse que o Ministro
retornaria no dia 16 de agosto, quarta-feira, para um debate mais
amplo sobre política cultural e a contribuição da Comissão de
Cultura. O Presidente comunicou também que seria realizada,
no dia 16 de agosto, às 10 horas, no Plenário da Câmara dos
Deputados, Comissão Geral para debate do seguinte tema: “Impactos
das alterações propostas pela CPI da Lei Rouanet por meio do PL
7619/2017”. Esclareceu que as indicações de convidados para a
Comissão Geral poderiam ser feitas pelas Lideranças, até às 14h30 do
dia 14 de agosto, limitadas a dois convidados por partido ou bloco,
conforme o § 1º, do art. 91 do RICD. ORDEM DO DIA: O Deputado
Raimundo Gomes de Matos assumiu a presidência. A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 108/17 - do Sr. Thiago Peixoto
- que "requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória"
e a realização de Audiência Pública para debater a importância das
Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros
históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater
políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do
patrimônio de memória nacional". O autor encaminhou o Requerimento.
Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - REQUERIMENTO Nº 109/17 - do Sr. Jose Stédile - que
"requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Cultura da
Câmara dos Deputados, para debater o projeto de Lei que institui a
Política Nacional de Leitura e Escrita". O autor encaminhou o
Requerimento. O Deputado
Thiago Peixoto reassumiu a presidência da reunião. Não houve
discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 -
REQUERIMENTO Nº 112/17 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a
realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do
centenário do município, para debater as políticas culturais para o
futuro". A Deputada Jandira Feghali encaminhou o Requerimento. Não
houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. A
DEPUTADA JANDIRA FEGHALI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 4 -
REQUERIMENTO Nº 114/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a
realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da
Educação, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro como
entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura". O
autor encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação,
foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 115/17
- do Sr. Cabuçu Borges - que "requer a realização de audiência
pública da Comissão de Cultura (CCULT) para debater o papel
estratégico da Fundação Nacional de Artes - Funarte para o fomento
das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de
fundo próprio". O autor encaminhou o Requerimento. O Presidente
sugeriu alguns nomes para participar da Audiência Pública: os
senhores Stepan Nercessian, que é o atual Presidente da Funarte,
Odilon Wagner, Paulo Sérgio e PX Silveira. Não houve discussão. Em
votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. Foram aprovados os requerimentos
para inversão de pauta dos itens 7, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 24, 25,
27, 30, 31 e 32. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do
Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 681/17 - do Sr. Jhc - que "susta a Instrução
Normativa nº 134 da ANCINE de 09 de maio de 2017 que altera
dispositivos da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011
e da Instrução Normativa nº 105, de 10 de julho de 2012, para exigir
a cobrança do CODECINE às obras audiovisuais publicitárias
veiculadas na internet". RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO. PARECER:
pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA
LUCIANA SANTOS. A
Deputada Luciana Santos fez uso da palavra para prestar homenagem ao
arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx, que, se estivesse vivo,
teria feito 108 anos no último dia 4 de agosto. Destacou a
iniciativa da Prefeitura Municipal de Recife/PE, que realiza nesse
período a “Semana Burle Marx”, e solicitou apoio desta Comissão para
conclusão do tombamento das praças da cidade, para que se tornem
patrimônio cultural brasileiro. Na sequência, o Presidente reiterou
a importância do homenageado. C - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 7 -
PROJETO DE LEI Nº 8.191/14 - do Senado Federal - João Ribeiro
- (PLS 425/2012) - que "denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o
trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de
Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO". RELATOR:
Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer,
não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O
PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado
Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia
Nacional do Leiloeiro". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER:
pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 9
- PROJETO DE LEI Nº 5.661/16 - do Senado Federal - Aloysio
Nunes Ferreira - (PLS 472/2015) - que "altera dispositivos da Lei nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles
previstos às instituições públicas de ensino superior". (Apensado:
PL 5597/2016) RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela
aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016,
apensado, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO
RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº 7.610/17 - do Senado
Federal - Simone Tebet - (PLS 178/2016) - que "confere à cidade de
Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital
Nacional da Celulose". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER:
pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. O Deputado Jean Wyllys assumiu a
presidência da reunião. 11 - PROJETO DE LEI Nº
7.752/17 - do Senado Federal - Fátima Bezerra - (PLS 212/2016) -
que "institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". (Apensado:
PL 5270/2016) RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO. PARECER: pela
aprovação Projeto de Lei nº 7.752/2017 e pela rejeição do PL
5.270/2016, apensado. Lido o parecer, não houve discussão. Em
votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Thiago Peixoto
reassumiu a presidência. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 12 -
PROJETO DE LEI Nº 769/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que
"denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre
as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe". RELATOR:
Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA
POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 13 - PROJETO DE LEI Nº 5.308/13
- do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dá o nome de "Lucas Menterio
Marcelo dos Santos", a passarela de pedestres do KM 287 da Rodovia
Régis Bittencourt, em Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo"".
RELATOR: Deputado FLAVINHO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer,
não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O
PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 6.542/13 - da Sra. Bruna
Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o
conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307
e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São
Lourenço da Serra, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO
RELATOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 7.498/14 - do Sr. Heuler
Cruvinel - que "confere ao Município de Rio Verde, no Estado de
Goiás, o título de Capital Nacional da Produção Agropecuária".
RELATOR: Deputado GOULART. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. Lido o parecer, o Deputado Jean Wyllys discutiu a
matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
16 - PROJETO DE LEI Nº 7.756/14 - do Sr. Domingos Sávio -
que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR
494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao
município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. O
Presidente justificou a ausência do Relator. RETIRADO DE PAUTA,
DE OFÍCIO. 17 - PROJETO DE LEI Nº 594/15 - do Sr.
Flavinho - que "altera o artigo 31-A da Lei N.º 8.313, de 1991".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reconhece como manifestação cultural a música
católica popular e a música sacra. RELATORA: Deputada LUZIA
FERREIRA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, o Deputado Jean
Wyllys discutiu a matéria. Em votação, foi APROVADO POR
UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Flavinho usou a
palavra para agradecer a aprovação de seu projeto. 18
- PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que
"dispõe sobre o protagonismo juvenil". RELATOR: Deputado GIUSEPPE
VECCI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva,
em 03/05/2017. Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram
votos em separado. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR. 19
- PROJETO DE LEI Nº 1.836/15 - do Sr. Fábio Sousa - que
"inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da
Pátria". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação.
Lido o parecer, o Deputado Jean Wyllys discutiu a matéria. Em
votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 20 -
PROJETO DE LEI Nº 2.437/15 - do Sr. Silas Freire - que
"denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI
/ Parnaíba - PI" RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 21 -
PROJETO DE LEI Nº 3.038/15 - do Sr. Baleia Rossi - que
"denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado
na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FLAVINHO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer,
não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O
PARECER. 22 - PROJETO DE LEI Nº 5.680/16 - da Sra. Carmen
Zanotto - que "institui o Dia Nacional da Mulher Empresária".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP. PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DA RELATORA. 23 - PROJETO
DE LEI Nº 5.766/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "estabelece
critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA. PARECER: pela aprovação. Lido o
parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR
UNANIMIDADE O PARECER. 24 - PROJETO DE LEI Nº 6.184/16 -
da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no
Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, os Deputados Jean Wyllys,
Flavinho, Jandira Feghali, Luzia Ferreira e Chico D´Angelo
discutiram a matéria. Em votação, foi APROVADO O PARECER CONTRA O
VOTO DO DEPUTADO FLAVINHO. A relatora, Deputada Luciana
Santos, ressaltou a aprovação e lembrou a ausência justificada da
autora do projeto, Deputada Creuza Pereira. 25 -
PROJETO DE LEI Nº 6.446/16 - do Sr. Marcio Alvino - que
"institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul". RELATOR:
Deputado FLAVINHO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não
houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O
PARECER. 26 - PROJETO DE LEI Nº 6.809/17 - do Sr. Lelo
Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao
município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo" RELATOR:
Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. Vista ao
Deputado Jean Wyllys, em 31/05/2017. Lido o parecer, não houve
discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
27 - PROJETO DE LEI Nº 7.093/17 - do Sr. Raimundo Gomes
de Matos - que "inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio
Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado
LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. O Presidente justificou a
ausência do Relator. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 28 -
PROJETO DE LEI Nº 7.544/17 - do Sr. Vicentinho Júnior - que
"reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da
cultura nacional". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela
aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 29 - PROJETO DE LEI Nº
7.551/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei 12.390, de 3
de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro
Junino". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela
aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 30 -
PROJETO DE LEI Nº 7.636/17 - do Sr. Marco Tebaldi - que
"confere à Cidade de Luís Alves, no Estado de Santa Catarina, o
título de "Capital Nacional da Cachaça"" RELATORA: Deputada LUZIA
FERREIRA. PARECER: pela rejeição. Lido o Parecer, não houve
discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.
31 - PROJETO DE LEI Nº 7.680/17 - do Sr. Otavio Leite -
que "inscreve o nome de Oswaldo Cruz no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação, com
emendas. Lido o parecer, o Deputado Jean Wyllys discutiu a matéria.
Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 32 -
PROJETO DE LEI Nº 7.692/17 - do Sr. Adérmis Marini - que
"confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de
Franca, no Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado FLAVINHO.
PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em
votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 33 -
PROJETO DE LEI Nº 7.699/17 - dos Srs. Jair Bolsonaro e
Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO
no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA POR
AUSÊNCIA DO RELATOR. O
Deputado Flavinho indagou acerca da resposta à Questão de Ordem de
sua autoria. O Presidente disse que apresentaria a referida resposta
na reunião deliberativa seguinte. O Deputado Cabuçu Borges pediu a
palavra para destacar a necessidade de melhor relacionamento entre a
Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura e esta Comissão.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para as
seguintes atividades: Seminário “Economia Criativa e Colaborativa:
potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade”, evento
conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria,
Comércio e Serviços, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Comissão
de Finanças e Tributação, na quinta-feira, 10 de agosto, às 9:00h,
no Plenário 12; e Reunião Ordinária Deliberativa, quarta-feira, 16
de agosto, às 14h30, no Plenário nº 10. Encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu
______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente
Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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