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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/7/2017 às 14h58

I - Audiência Pública sobre "Agricultura de Precisão" com a presença confirmada dos seguintes convidados:

- ALEXANDRE PACHECO SILVA, Professor e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - SP;
- FABRÍCIO VIEIRA JUNTOLLI, Coordenador da Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - CBAP / MAPA;
- PEDRO PALATNIK, Representante da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM;
- RICARDO YASSUSHI INAMASU, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; e
- ROGÉRIO AVELLAR, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.


II - Deliberação de Requerimentos (entregues à Secretaria da Comissão até as 18h da véspera da reunião).

Requerimentos

1 - REQ 14/2017 PL406012 => PL 4060/2012 - do Sr. Thiago Peixoto - (PL 4060/2012) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Sra. Cris Camargo, Diretora Executiva da Interactive Advertising Bureau - IAB Brasil".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 15/2017 PL406012 => PL 4060/2012 - do Sr. Wellington Roberto - (PL 4060/2012) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença da Presidente do INEP".


RESULTADO:

Não Deliberado  


3 - REQ 16/2017 PL406012 => PL 4060/2012 - da Sra. Bruna Furlan - (PL 4060/2012) - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para discutir Inovação e Proteção (Privacidade) de dados Pessoais com a presença de representantes das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria - CNI, Câmara Americana de Comércio - AMCHAM, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM, e Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão - ABRASEM / MAPA".


RESULTADO:

Não Deliberado