Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Minas e Energia
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2017 às 10h46

Requerimentos

1 - REQ 158/2017 CME => PFC 100/2017 - da Sra. Ana Perugini e outros - (PFC 100/2017) - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: "Os Impairment's e a Petrobrás: Balanço Contábil dos Últimos Três Anos"".


RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência da Autora. 


2 - REQ 159/2017 CME => PL 6743/2013 - dos Srs. Marcelo Squassoni e Vitor Lippi - (PL 6743/2013) - que "requer seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa com a participação de autoridades públicas e integrantes da sociedade civil, com o propósito de oferecerem maiores subsídios a esta Comissão na apreciação do PL n° 6.743/2013".


RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do Autor. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PL 1812/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDIO LOPES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 2827/2015 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável".
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do Relator, no momento da apreciação. 


3 - PL 3811/2015 - do Sr. César Halum - que "altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para coibir a prática de preços abusivos de combustíveis".
RELATOR: Deputado SIMÃO SESSIM.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição deste, contra o Voto do Relator Primitivo, Deputado Renato Andrade.
O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame apresentou voto em separado em 12/07/2017.
RESULTADO:

Designado Relator-Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). 
Parecer do Relator-Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CDC, nos termos do Parecer do Relator Primitivo, Dep. Renato Andrade. 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Simão Sessim (PP-RJ). 
Parecer Vencedor, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pela rejeição deste. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Simão Sessim, contra o Voto do Relator-Substituto, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


4 - PFC 100/2017 - do Sr. Zé Geraldo - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da Br Distribuidora e venda da empresa Liquigás".
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pelo arquivamento.
O Deputado Vander Loubet apresentou voto em separado em 22/08/2017.
RESULTADO:

Não deliberado em razão da ausência do Relator.