Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EM 20/6/2017 às 10h02

Tema: A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E OS DESAFIOS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.305, DE 2010.

PROGRAMAÇÃO

9 horas - Credenciamento

9h30 - Abertura

Convidados:

- Dep. FLÁVIA MORAIS, Presidente da CLP; (confirmada)
- JAIR TANNÚS, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (confirmado);
- Dep. CARLOS GOMES, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem; (confirmado)
- Dep. VICTOR MENDES, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos; (confirmado)
- Dep. JOÃO PAULO PAPA, Relator do PLP 14/15 na Comissão de Desenvolvimento Urbano; (confirmado) e
- Dep. RICARDO TRÍPOLI. (confirmado)

10 às 12 horas - Mesa 1: Cenário das Políticas Nacionais de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Planos Nacional, Regionais, Intermunicipais e Municipais

Coordenadora: Deputada FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)

Expositores:

- JAIR TANNÚS, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (confirmado);
- CLÁUDIA LINS, representante da Confederação Nacional dos Municípios; (confirmada) e
- CARLOS SILVA FILHO, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública - ABRELPE - (confirmado)

12 às 14 horas - Intervalo para almoço

14 às 16 horas - Mesa 2: Financiamentos das Gestões dos Resíduos Sólidos
Coordenador: Deputado CHICO LOPES (PCdoB/CE)

Expositores:
- SÉRGIO WIPPEL, representante do Ministério das Cidades; (confirmado)
- VITOR BICCA, Presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE; (confirmado)
- ALBERTO VIEIRA VENTURIERI, Coordenador-Geral de Engenharia Sanitária da FUNASA/MS;
- ADALBERTO CARIM ANTÔNIO - Juiz de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias - VEMEQA; e (confirmado)
- Representante da Frente Nacional de Prefeitos.

16 às 18 horas - Mesa 3: Encerramento dos Lixões e Desafios da Sustentabilidade

Coordenadora: Deputada FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)

Expositores:
- JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA - Presidente da Confederação do Elo Social; (confirmado)
- LÍVIA MARIA DIAS, representante da Saneamento de Goiás - SANEAGO; (confirmada)
- MIGUEL BAHIENSE NETO, Presidente da Plastivida Instituto Sócio Ambiental Plásticos - PLASTIVITA; e (confirmado)
- DIÓGENES DEL BEL, Diretor Setorial de Efluentes da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes - ABETRE. (Confirmado)

18 horas - Encerramento

Origem: Requerimento nº 130/17, da Sra. Flávia Morais (PDT/GO) e do Sr. Chico Lopes (PCdoB/CE)