CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 20/06/2017
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

A -

SEMINÁRIO REALIZADO


Tema: A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL E OS DESAFIOS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.305, DE 2010.

PROGRAMAÇÃO

9 horas - Credenciamento

9h30 - Abertura

Convidados:

  • Dep. FLÁVIA MORAIS, Presidente da CLP; (compareceu)

  • SÉRGIO WIPPEL, representante do Ministério das Cidades; (incluído na mesa de abertura)

  • JAIR TANNÚS, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA (compareceu)

  • Dep. CARLOS GOMES, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem; (compareceu)

  • Dep. VICTOR MENDES, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos; (compareceu)

  • Dep. JOÃO PAULO PAPA, Relator do PLP 14/15 na Comissão de Desenvolvimento Urbano; (compareceu) e

  • Dep. RICARDO TRÍPOLI. (compareceu)

    10 às 12 horas - Mesa 1: Cenário das Políticas Nacionais de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os Planos Nacional, Regionais, Intermunicipais e Municipais

    Coordenadora: Deputada FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)

    Expositores:

  • JAIR TANNÚS, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; (compareceu)

  • CLÁUDIA LINS, representante da Confederação Nacional dos Municípios; (compareceu) e

  • CARLOS SILVA FILHO, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública - ABRELPE - (compareceu)

    12 às 14 horas - Intervalo para almoço

    14 às 16 horas - Mesa 2: Financiamentos das Gestões dos Resíduos Sólidos
    Coordenador: Deputado CHICO LOPES (PCdoB/CE)

    Expositores:

  • SÉRGIO WIPPEL, representante do Ministério das Cidades; (compareceu)

  • VITOR BICCA, Presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE; (compareceu)

  • ALBERTO VIEIRA VENTURIERI, Coordenador-Geral de Engenharia Sanitária da FUNASA/MS; (compareceu)

  • ADALBERTO CARIM ANTÔNIO - Juiz de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias - VEMEQA; (compareceu) e

  • Representante da Frente Nacional de Prefeitos.

    16 às 18 horas - Mesa 3: Encerramento dos Lixões e Desafios da Sustentabilidade

    Coordenadora: Deputada FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)

    Expositores:

  • JOMATELENO DOS SANTOS TEIXEIRA - Presidente da Confederação do Elo Social; (compareceu)

  • LÍVIA MARIA DIAS, representante da Saneamento de Goiás - SANEAGO; (compareceu)

  • MIGUEL BAHIENSE NETO, Presidente da Plastivida Instituto Sócio Ambiental Plásticos - PLASTIVITA; (substituído pela Sr. SÍLVIA PIEDRAHITA ROLIM, Diretora da PLASTIVITA)

  • DIÓGENES DEL BEL, Diretor Setorial de Efluentes da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes - ABETRE. (compareceu)

  • RÔNEI ALVES DA SILVA, Representante da CENTCOOP, Movimento Nacional dos Catadores (incluído durante a reunião)


  • 18 horas - Encerramento

    Origem: Requerimento nº 130/17, da Sra. Flávia Morais (PDT/GO) e do Sr. Chico Lopes (PCdoB/CE)

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