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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/6/2017 às 14h41

PALESTRA: Políticas públicas para a formação de leitores no Brasil.
Expositora: Cláudia Neves Coelho de Souza Nardon - Consultora Legislativa

Requerimentos

1 - REQ 103/2017 CCULT - dos Srs. Chico D'Angelo e Thiago Peixoto - que "solicita realização de seminário denominado "II Seminário Nacional de Cultura"".


RESULTADO:

Aprovado unanimemente. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PL 1447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


3 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. 


4 - PL 3653/2015 - dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016)
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Flavinho. 


5 - PL 6184/2016 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. 


6 - PL 6343/2016 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "altera a lei 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o beneficio do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para estender o benefício às pessoas com neoplasias malignas e doenças degenerativas".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 6578/2016 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada CREUZA PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. 


8 - PL 6683/2016 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora. 


9 - PL 6753/2016 - da Sra. Luizianne Lins - (PLC 185/2017) - que "inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis da Pátria"
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 6809/2017 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo"
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.