COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO 2017.

 

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia treze de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Jean Wyllys, Jose Stédile, Luzia Ferreira, Raimundo Gomes de Matos e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Erika Kokay, Evandro Roman, Flavinho, Goulart, Jandira Feghali e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Raquel Muniz e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Eliziane Gama, Margarida Salomão, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sérgio Reis e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou a Senhora Cláudia Neves Coelho de Souza Nardon, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados, para exposição da palestra “Políticas Públicas para a formação de leitores no Brasil”. Ao final, a Deputada Raquel Muniz pediu a palavra para destacar o tema da palestra. A Deputada Luzia Ferreira assumiu a presidência e, havendo número regimental, colocou à apreciação as Atas da 12ª e 13ª reuniões, realizadas nos dias 7 e 8 de junho de 2017 respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Deputada informou que foram feitas designações de relatorias no dia 7 de junho de 2017. ORDEM DO DIA: Foi apresentado requerimento de inversão de pauta dos itens 4 e 6, de autoria da Deputada Erika Kokay, que foi aprovado unanimemente.  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 103/17 - dos Srs. Chico D'Angelo e Thiago Peixoto - que "solicita realização de seminário denominado "II Seminário Nacional de Cultura"". Depois de encaminhada a votação pelo Deputado Thiago Peixoto, o requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. O Presidente, Deputado Thiago Peixoto, reassumiu a presidência da reunião. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017. O Deputado Diego Garcia apresentou voto em separado em 09/05/2017. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.653/15 - dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016) RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo. Foi apresentado requerimento de retirada de pauta deste item, de autoria do Deputado Flavinho, que foi aprovado unanimemente. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO FLAVINHO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.184/16 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.343/16 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "altera a lei 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para estender o benefício às pessoas com neoplasias malignas e doenças degenerativas". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela rejeição. Lido o parecer, a matéria foi discutida pelos Deputados Jandira Feghali e Thiago Peixoto. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.578/16 - do Sr. Rafael Motta - que "inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria"". RELATORA: Deputada CREUZA PEREIRA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA. 8 - PROJETO DE LEI Nº 6.683/16 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada ELIZIANE GAMA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DA RELATORA. 9 - PROJETO DE LEI Nº 6.753/16 - da Sra. Luizianne Lins - que "inscreve o nome de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, no Livro dos Heróis da Pátria" RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.809/17 - do Sr. Lelo Coimbra - que "confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo" RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 31/05/2017. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para as seguintes reuniões: Reunião Ordinária de Audiência Pública, quarta-feira, 14 de junho, às 9h, no Plenário nº 8, com vista a instituir o Dia Nacional da Música e Viola Caipira (objeto do Requerimento 101/2017 - CCULT - dos Deputados Evandro Roman, João Daniel, Sérgio Reis e Jeans Wyllys); e Reunião Ordinária Deliberativa, terça-feira, 20 de junho, às 12 horas, no Plenário 10. Encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx