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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Relações Exteriores e de Defesa Nacional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 3/5/2017 às 11h54

Requerimentos

1 - REQ 186/2017 CREDN - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de audiência pública com a participação das autoridades do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira (AEB), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA) e o Colaborador da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, para debatermos a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 192/2017 CREDN - dos Srs. Jean Wyllys e Jô Moraes - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para conhecer e debater experiência exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT".


RESULTADO:

Retirado de pauta. 


3 - REQ 193/2017 CREDN - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de audiência pública, da Subcomissão Especial destinada a estudar e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, editados no ano de 1969, com a presença de representantes do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objeto de colher sugestões a respeito dos pontos e aspectos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados".


RESULTADO:

Aprovado o Requerimento. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

4 - MSC 454/2015 - do Poder Executivo - (AV 516/2015) - que "acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - MSC 486/2015 - do Poder Executivo - (AV 559/2015) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirada de pauta. 


6 - MSC 459/2016 - do Poder Executivo - (AV 536/2016) - que "acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)