CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 186/17 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de audiência pública com a participação das autoridades do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira (AEB), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA) e o Colaborador da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, para debatermos a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 192/17 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para conhecer e debater experiência exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai no combate à violência contra estudantes LGBT".
RETIRADO DE PAUTA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 193/17 - da Sra. Jô Moraes - que "requer a realização de audiência pública, da Subcomissão Especial destinada a estudar e propor alterações aos Códigos Penal e de Processo Penal Militar, editados no ano de 1969, com a presença de representantes do Ministério Público Militar, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objeto de colher sugestões a respeito dos pontos e aspectos que merecem ser alterados e/ou aperfeiçoados".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 454/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Antígua e Barbuda, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


5 -

MENSAGEM Nº 486/15 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordoentre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativo à Cooperação em Assuntos de Defesa, assinado em Brasília, em 7 de dezembro de 2011".
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA.


6 -

MENSAGEM Nº 459/16 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordode Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.