Câmara dos Deputados - Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 3/5/2017 às 15h11

Requerimentos

1 - REQ 99/2017 CCULT - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado. O Deputado Flavinho subscreveu o Requerimento. (VOTAÇÃO)

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 235/2015 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis(LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou voto em separado em 16/12/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a pedido da Relatora 

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PL 2555/2011 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

4 - PL 6361/2013 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado por ausência do Relator 

5 - PL 1447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva. 

6 - PL 1860/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado por ausência do Relator. 

7 - PL 2853/2015 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado por ausência do Relator. 

8 - PL 3529/2015 - do Sr. Mauro Pereira - que "constitui a "Festa da Uva", do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela rejeição com indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

9 - PL 5325/2016 - do Sr. Ricardo Izar - que "esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos"
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

10 - PL 5389/2016 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - (PL 5458/2019) - que "inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Erika Kokay e Jean Wyllys apresentaram votos em separado em 17/05/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado. 

11 - PL 6034/2016 - do Sr. Bruno Covas - que "institui o Dia Nacional da Eubiose"
RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

12 - PL 6183/2016 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

13 - PL 6233/2016 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura". Explicação: Estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real.
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)

14 - PL 6566/2016 - do Sr. Jorginho Mello - que "cria o Dia Nacional do Endocrinologista"
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)