Às quinze horas e onze minutos do dia três de maio de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Dr. Jorge Silva, Jose Stédile, Luzia Ferreira, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Diego Garcia, Erika Kokay, Evandro Roman, Flavinho, Giuseppe Vecci, Lincoln Portela e Tadeu Alencar – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Esperidião Amin e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Eliziane Gama, Jean Wyllys, Rubens Otoni, Sérgio Reis e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 19 de abril de 2017. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatoria em 26 de abril e 02 de maio. Antes de iniciar a Ordem do Dia o Presidente comunicou aos senhores membros a realização da primeira edição do Expresso 168 em Goiânia/GO, no dia 05 de maio de 2017, no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, para “discutir soluções para que a Quasar Cia de Dança de Goiás, que atua há 29 anos dentro e fora do país, retome os trabalhos após ter perdido patrocínio da Petrobrás”. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 99/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha/CE - Patrimônio Cultural do Brasil - como potencial de atrativo turístico-cultural na abertura do calendário das festas juninas do Nordeste brasileiro". APROVADO UNANIMEMENTE. O DEPUTADO FLAVINHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/15 - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e Pr. Marco Feliciano - que "susta a aplicação da Portaria nº 94 de 30 Setembro de 2015, do Ministério da Cultura, que "cria o Comitê Técnico de Cultura de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), no âmbito do Ministério da Cultura"". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição. O Deputado Sóstenes Cavalcante apresentou voto em separado em 16/12/2015. Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 18/05/2016. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA RELATORA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.555/11 - dos Srs. João Campos e Armando Vergílio - que "dispõe sobre a denominação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Aparecida de Goiânia em Goiás". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 6.361/13 - do Sr. Esperidião Amin - que "denomina "Rodovia PRESIDENTE NEREU RAMOS" a BR 282 no Estado de Santa Catarina" RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Pedro Uczai, em 09/11/2016. O Deputado Esperidião Amim solicitou a palavra e fez breve pronunciamento, justificando o mérito da proposição de sua autoria; informou que encaminharia à Comissão subsídios para instrução da matéria. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO DR. JORGE SILVA. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.853/15 - do Sr. João Rodrigues - que "denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC". RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.529/15 - do Sr. Mauro Pereira - que "constitui a "Festa da Uva", do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado CELSO JACOB. PARECER: pela rejeição com indicação ao Poder Executivo. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.325/16 - do Sr. Ricardo Izar - que "esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos" RELATOR: Deputado FLAVINHO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.389/16 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Jean Wyllys, em 13/09/2016. NÃO DELIBERADO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.034/16 - do Sr. Bruno Covas - que "institui o Dia Nacional da Eubiose" RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.183/16 - da Sra. Creuza Pereira - que "inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 6.233/16 - da Sra. Mara Gabrilli - que "altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real. RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Jean Wyllys e Pedro Uczai, em 05/04/2017. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 6.566/16 - do Sr. Jorginho Mello - que "cria o Dia Nacional do Endocrinologista" RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Antes de encerrar a reunião fez uso da palavra o Deputado Raimundo Gomes de Matos para homenagear o músico e compositor cearense Belchior, falecido no dia 30 de abril de 2017. O Presidente também manifestou seu pesar pela perda do grande músico brasileiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e um minuto, antes convocando, para o dia 10 de maio, no plenário 10, reunião ordinária de audiência pública às 14h e reunião extraordinária deliberativa às 16h para deliberar as matérias constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.