Câmara dos Deputados - Comissões

PEC 181/15 - LICENÇA MATERNIDADE BEBE PREMATURO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2017 às 15h55

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

- Dr. Elival da Silva Ramos - Professor de Direito Constitucional da USP - Confirmado

- Dr. José Levi Mello do Amaral Junior - Secretário Executivo do Ministério da Justiça - Confirmado

Tema: "A Defesa da Vida e o Ativismo Judicial" e "Estado de Direito".

(Requerimento nº 1 do Dep. João Campos e Requerimento nº 5 do Dep. Jorge Tadeu Mudalen)

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).

Requerimentos

1 - REQ 9/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Dr. Jorge Silva - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à matéria abordada pela Proposta de Emenda à Constituição nº 58 - A, de 2011".


RESULTADO:

Não Deliberado 

2 - REQ 10/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Diego Garcia e outros - (PEC 58/2011) - que "requer realização de Audiência Pública para debater a valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida".


RESULTADO:

Não Deliberado 

3 - REQ 11/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Pastor Luciano Braga - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "A licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a estimativa financeira-orçamentária de eventual aprovação da proposta de Emenda à Constituição nº 58-A/11""


RESULTADO:

Não Deliberado 

4 - REQ 12/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Pastor Luciano Braga - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a extensão da licença maternidade em casos de nascimento prematuro e a proteção conferida pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016".


RESULTADO:

Não Deliberado 

5 - REQ 13/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Diego Garcia - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Desenvolvimento pleno da família e da sociedade à luz do biodireito".


RESULTADO:

Não Deliberado 

6 - REQ 14/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Aureo - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre "Cuidados Médicos no Ambiente da UTI Neonatal"".


RESULTADO:

Não Deliberado 

7 - REQ 15/2017 PEC05811 => PEC 58/2011 - do Sr. Aureo - (PEC 58/2011) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os "Aspectos Biológicos, Sociais e Psicológicos Envolvidos na Atenção aos Bebês Prematuros"".


RESULTADO:

Não Deliberado