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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/4/2017 às 11h07

- Descerramento da foto da Deputada Conceição Sampaio na galeria de ex-Presidentes.

Requerimentos

1 - REQ 495/2017 CSSF - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelas deputadas Conceição Sampaio e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 496/2017 CSSF - da Sra. Zenaide Maia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema " Revisão do Protocolo Nacional de Hipertensão Pulmonar"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Silas Freire e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 497/2017 CSSF - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul""


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende, Silas Freire, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 498/2017 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 499/2017 CSSF - da Sra. Benedita da Silva - que "nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra".


RESULTADO:

Aprovado. Alterado o objeto para "SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde das populações vulneráveis". Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Zenaide Maia, Jorge Solla e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 500/2017 CSSF - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de REUNIÃO Audiência Pública afim de discutir os valores da Tabela do SUS".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 501/2017 CSSF - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer realização de audiência pública para tratar do programa Farmácia Popular, do Governo Federal".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia, Odorico Monteiro e Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 502/2017 CSSF - do Sr. Rôney Nemer - que ""Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre as dificuldades de atendimento de saúde aos autistas adultos.""


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 503/2017 CSSF - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos que o jogo conhecido como "Desafio da Baleia Azul" vem causando entre os jovens brasileiros. O objetivo é desarticular os grupos que são montados na internet com o intuito de difundir o suicídio".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 504/2017 CSSF - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Adelson Barreto, Mandetta, Geraldo Resende, Zenaide Maia e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 505/2017 CSSF - do Sr. Célio Silveira - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito dessa Comissão, com a finalidade de analisar a incidência e as políticas públicas de enfrentamento das doenças endêmicas dengue, febre de chikungunya, febre pelo vírus zika e febre amarela no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Zenaide Maia e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 506/2017 CSSF - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o reajuste salarial do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Jorge Solla e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 507/2017 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Fórum para instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes".


RESULTADO:

Aprovado, com alteração na ementa: substituído o termo "instituir" por "debater". Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Mandetta, Padre João e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 508/2017 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado. Alterado, acrescentando os palestrantes: Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab; Ministro da Saúde, Ricardo Barros; Representante da Embaixada dos Estados Unidos; Representante da empresa Gemalto, multinacional francesa; Carlos Eduardo Gouvêa, Diretor Presidente da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 509/2017 CSSF => PL 7553/2014 - da Sra. Carmen Zanotto - (PL 7553/2014) - que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 510/2017 CSSF => PL 2404/2015 - do Sr. Padre João e outros - (PL 2404/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende, Conceição Sampaio, Zenaide Maia e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

17 - PL 2908/2015 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 114/2014) - que "regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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