Reunião Deliberativa:

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 495/17 - da Sra. Geovania de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS CONCEIÇÃO SAMPAIO E ZENAIDE MAIA.

REQUERIMENTO Nº 496/17 - da Sra. Zenaide Maia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema " Revisão do Protocolo Nacional de Hipertensão Pulmonar"".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELSON BARRETO, SILAS FREIRE E CONCEIÇÃO SAMPAIO.

REQUERIMENTO Nº 497/17 - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul""
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, GERALDO RESENDE, SILAS FREIRE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 498/17 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E ZENAIDE MAIA.

REQUERIMENTO Nº 499/17 - da Sra. Benedita da Silva - que "nos termos do Art. 29, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a criação, no âmbito desta Comissão, de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL destinada a avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde da População Negra".
APROVADO. ALTERADO O OBJETO PARA "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS". SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELSON BARRETO, ZENAIDE MAIA, JORGE SOLLA E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 500/17 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de REUNIÃO Audiência Pública afim de discutir os valores da Tabela do SUS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 501/17 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer realização de audiência pública para tratar do programa Farmácia Popular, do Governo Federal".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA, ODORICO MONTEIRO E JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 502/17 - do Sr. Rôney Nemer - que ""Requer a realização de audiência pública na Comissão de seguridade Social e Família, para debater sobre as dificuldades de atendimento de saúde aos autistas adultos.""
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 503/17 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos que o jogo conhecido como "Desafio da Baleia Azul" vem causando entre os jovens brasileiros. O objetivo é desarticular os grupos que são montados na internet com o intuito de difundir o suicídio".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, GERALDO RESENDE E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 504/17 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ADELSON BARRETO, MANDETTA, GERALDO RESENDE, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 505/17 - do Sr. Célio Silveira - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito dessa Comissão, com a finalidade de analisar a incidência e as políticas públicas de enfrentamento das doenças endêmicas dengue, febre de chikungunya, febre pelo vírus zika e febre amarela no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 506/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater o reajuste salarial do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, JORGE SOLLA E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 507/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Saúde e Família (CSSF), à realização de Fórum para instituir a Política Nacional de Prevenção do Diabetes".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO NA EMENTA: SUBSTITUÍDO O TERMO "INSTITUIR" POR "DEBATER". SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, MANDETTA, PADRE JOÃO E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 508/17 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Seminário Internacional para debater o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios da saúde no Brasil".
APROVADO. ALTERADO, ACRESCENTANDO OS PALESTRANTES: MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÕES, GILBERTO KASSAB; MINISTRO DA SAÚDE, RICARDO BARROS; REPRESENTANTE DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS; REPRESENTANTE DA EMPRESA GEMALTO, MULTINACIONAL FRANCESA; CARLOS EDUARDO GOUVÊA, DIRETOR PRESIDENTE DA ALIANÇA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA INOVADORA EM SAÚDE - ABIIS. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO E ODORICO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 509/17 - da Sra. Carmen Zanotto - que " Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater aspectos relacionados ao Projeto de Lei nº 7553/2014, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a divulgação de imagem de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional, e dá outras providências"".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS GERALDO RESENDE E CONCEIÇÃO SAMPAIO.

REQUERIMENTO Nº 510/17 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS MANDETTA, GERALDO RESENDE, CONCEIÇÃO SAMPAIO, ZENAIDE MAIA E ODORICO MONTEIRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.908/15 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 114/2014) - que "regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 451/11 - do Sr. Thiago Peixoto - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado William Dib, em 28/03/2012.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 741/15 - da Sra. Carmen Zanotto - que "acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.208/11 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 385/2008) - que "altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003". (Apensado: PL 6987/2013 (Apensado: PL 5838/2016))
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL nº 6.987/2013, apensado, e pela aprovação do PL nº 5.838/2016, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.344/12 - do Sr. Ademir Camilo - que "dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista ao Deputado Mandetta, em 13/09/2016.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.186/12 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela rejeição. do PL 4.186/2012, e pelo encaminhamento da matéria na forma da Indicação em anexo ao Poder Executivo.
Vista conjunta aos Deputados Célio Silveira, Mandetta e Odorico Monteiro, em 02/06/2015.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 01/07/2015.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.383/13 - do Sr. Leonardo Quintão - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, e da Emenda 3/2013 da CSSF, na forma do substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.771/14 - do Sr. Alexandre Leite - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral".
RELATOR: Deputado MISAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 412/15 - do Sr. Rubens Bueno - que "acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 04/11/2015.
Os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos apresentaram votos em separado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 702/15 - do Sr. Célio Silveira - que "dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Marcus Pestana, em 02/09/2015.
O Deputado Marcus Pestana apresentou voto em separado em 08/09/2015.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.404/15 - dos Srs. Zé Silva e Alceu Moreira - que "dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JONES MARTINS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Paulo Kleinübing, Mandetta, Odorico Monteiro, Padre João, Paulo Foletto e Zenaide Maia, em 19/04/2017.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.159/16 - do Sr. Lincoln Portela - que "acrescenta parágrafo único ao art. 70 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária a afixarem, em local visível ao público, o número telefônico da autoridade sanitária".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.284/16 - da Sra. Conceição Sampaio - que "altera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Torna obrigatória a execução orçamentária de recursos destinados ao funcionamento do Conselho Tutelar e da remuneração e formação continuada de Conselheiros Tutelares.
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.289/16 - do Sr. João Derly - que "estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da política educacional brasileira dos sistemas públicos de ensino, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.298/16 - do Sr. Daniel Vilela - que "acresce dispositivo à Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para responsabilizar financeiramente o motorista que pratica crime de homicídio ou lesão corporal com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.