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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/4/2017 às 10h02

Tema: Discutir os programas do Ministério da Integração Nacional relacionados à área de competência desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Em atendimento ao Requerimento nº 109/2017, de autoria do Deputado Valadares Filho, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Marinha Raupp.

Convidado:

- Sr. Helder Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional.

Requerimentos

1 - REQ 122/2017 CINDRA - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário no município de Nossa Senhora da Glória (SE) para debater a situação do projeto Canal do Xingó".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


2 - REQ 123/2017 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


3 - REQ 124/2017 CINDRA - da Sra. Maria Helena e outros - que " Requer a realização de mesa-redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos cidadãos"".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


4 - REQ 125/2017 CINDRA - da Sra. Maria Helena - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


5 - REQ 126/2017 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo no Estado de Roraima".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


6 - REQ 127/2017 CINDRA - dos Srs. Maria Helena e Remídio Monai - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para tratar da rodovia BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


7 - REQ 128/2017 CINDRA - dos Srs. Valadares Filho e João Daniel - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


8 - REQ 129/2017 CINDRA - dos Srs. Valadares Filho e João Daniel - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


9 - REQ 130/2017 CINDRA - do Sr. Valadares Filho - que "requer que seja realizado seminário na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, para discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal de Xingó".


RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

10 - PL 3097/2015 - do Sr. Domingos Neto - que "estabelece critérios para a caracterização de Municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.  


11 - PL 5023/2016 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "revoga dispositivo da Lei n.º 10.996, de 15 de dezembro de 2004". Explicação: Reduz a zero as alíquotas das Contribuições PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a venda de mercadorias para pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa daquelas contribuições, situadas nas áreas de livre comércio da região amazônica, tributação.
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não deliberado em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.