CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/04/2017

A -

Audiência Pública:


Tema: Discutir os programas do Ministério da Integração Nacional relacionados à área de competência desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Em atendimento ao Requerimento nº 109/2017, de autoria do Deputado Valadares Filho, subscrito pelos Deputados Alan Rick e Marinha Raupp.

Convidado:

Sr. Helder Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional.

 

Reunião Deliberativa:

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 122/2017 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário no município de Nossa Senhora da Glória (SE) para debater a situação do projeto Canal do Xingó".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 123/2017 - d o Sr. Wilson Filho - "requer que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realize seminário em cidade a ser escolhida no Estado da Paraíba, convidando o Ministro da Integração, o Sr. Helder Barbalho, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e órgãos vinculados ao Governo do Estado da Paraíba, para discutir a situação da obra do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 124/2017 - d a Sra. Maria Helena e outros - "requer a realização de mesa-redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema 'As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos cidadãos'".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 125/2017 - da Sra. Maria Helena - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com as presenças do Ministro das Relações Exteriores e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o intuito de debater a recente questão do afluxo de cidadãos venezuelanos ao território nacional".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 126/2017 - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Turismo, para discutir os programas desenvolvidos pelo Ministério do Turismo no Estado de Roraima".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 127/2017 - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para tratar da rodovia BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 128/2017 - d o Sr. Valadares Filho - "requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 129/2017 - d o Sr. Valadares Filho - "requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 130/2017 - d o Sr. Valadares Filho - "requer que seja realizado seminário na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, para discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do canal de Xingó".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.097/2015 - do Sr. Domingos Neto - que "estabelece critérios para a caracterização de municípios em estado de vulnerabilidade social e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WILSON FILHO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.023/2016 - do Sr. Jhonatan de Jesus - que "revoga dispositivo da Lei n.º 10.996, de 15 de dezembro de 2004".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Reduz a zero as alíquotas das Contribuições PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a venda de mercadorias para pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa daquelas contribuições, situadas nas áreas de livre comércio da Região Amazônica.
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA NO PLENÁRIO.

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas