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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/4/2017 às 10h27

Eleição do 1º, 2º e 3º vice-Presidentes da Comissão

Requerimentos

1 - REQ 355/2017 CAPADR - dos Srs. Bohn Gass e João Daniel - que "requerer a realização de Audiência Pública para debater o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA, publicada por meio do Decreto Nº 9.013/2017".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado João Daniel e a inclusão da CNA, ABPA, ABIEC, VIVA LÁCTÉOS, ASBRAER e a SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 356/2017 CAPADR - do Sr. João Daniel e outros - que "nos termos regimentais, REQUEREMOS a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir as ações do Governo Federal no combate à seca no Nordeste, tanto no que concerne às ações estruturantes, como no atendimento emergencial às famílias e o socorro aos rebanhos que estão sendo dizimados, principalmente os dos pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição dos Deputados Jony Marcos e Ronaldo Martins. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 360/2017 CAPADR - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 361/2017 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) requer a realização de audiência pública nesta Comissão, convidando os Excelentíssimos Srs. Evaristo Eduardo de Miranda - pesquisador da Embrapa, Sr. José Sarney Filho - Ministro do Meio Ambiente, Sr. Aldo Rebelo - Relator do Projeto de Lei n. 12.651/12 - e o Sr. Blairo Maggi - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir os 5 anos de aprovação do Código Florestal e sua aplicação, dentre outros temas correlacionados ao assunto".


RESULTADO:

Aprovado..  (VOTAÇÃO)


5 - REQ 362/2017 CAPADR - dos Srs. Nilson Leitão e Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão do MME, OCB, do Sindusmad, do advogado Victor Hugo e com a subscrição do Deputado Sérgio Souza. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 364/2017 CAPADR - do Sr. Marcon - que "requer realização de audiência pública para debater os impactos da PEC nº 287 de 2016 sobre os trabalhadores e as trabalhadoras rurais do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 366/2017 CAPADR - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer realização de Audiência Pública para discutir as questões relativas a produção brasileira do Caju".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão de representante do Ministério do Planejamento. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 367/2017 CAPADR - do Sr. Evair Vieira de Melo e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para análise dos critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição dos Deputados Valdir Colatto, Afonso Hamm e Jony Marcos. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 368/2017 CAPADR - do Sr. Alberto Fraga - que "requer a realização de audiência pública conjunta para debater as questões referente as invasões de propriedades rurais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 369/2017 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que " Requer realização de Fórum da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-EXPOINGÁ na cidade de Maringá/PR para debater as concessões das rodovias e ferrovias no Paraná e a reforma previdenciária e trabalhista em tramitação no Congresso Nacional, bem como as novas normas RIISPOA e FUNRURAL"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 370/2017 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública para debater os conflitos no Campo no Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 373/2017 CAPADR => REQ 350/2017 CAPADR - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - (REQ 350/2017) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural"


RESULTADO:

Aprovado com subscrição dos Deputados Afonso Hamm, Adilson Sachetii, Dulce Miranda, Nilson Leitão e Valdir Colatto. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 375/2017 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Iturama-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


14 - REQ 376/2017 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Almenara-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 377/2017 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Januária-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 378/2017 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 379/2017 CAPADR - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Teófilo Otoni-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 380/2017 CAPADR - da Sra. Tereza Cristina - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema: "Agricultura de Precisão - uma forma racional de produzir alimentos, com sustentabilidade e competitividade"".


RESULTADO:

Aprovado com subscrição do Deputado Adilton Sachetti e da Deputada Dulce Miranda. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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