Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

PEC 015/15 - TORNA PERMANENTE O FUNDEB / EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/4/2017 às 14h38

I - Audiência Pública

TEMA: "O novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade-CAQ: análise da PEC nº 15 de 2015 e sugestões para o aprimoramento de seu texto ".

CONVIDADOS:


- DANIEL CARA - Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - (Req. 7);


- NELSON CARDOSO AMARAL - Professor da Faculdade de Educação da UFG - (Req. 7);


- HERTON ELLERY ARAÚJO e CAMILLO BASSI - Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) - (Req. 10);


(Requerimentos nº 07/16 e nº 10/16 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Raquel Muniz)


II - Deliberação de Requerimentos (Apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Requerimentos

1 - REQ 19/2017 PEC01515 => PEC 15/2015 - da Sra. Raquel Muniz - (PEC 15/2015) - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Deputado Osmar Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário.O atual Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário tem uma longa trajetória política em defesa da proteção da primeira infância. O ministério sob sua gestão está desenvolvendo um conjunto relevante de ações nessa direção".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)