Ordem do Dia nas Comissões
PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/2/2017 às 14h59 Tema: Direito Coletivo do Trabalho Requerimentos 1 - REQ 15/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Goulart - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir a reforma trabalhista". 2 - REQ 16/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Tatau Godinho, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM". 3 - REQ 17/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos regimentais requeiro a realização de encontro para discutir o PL nº 6787, de 2016 - Reforma Trabalhista e seus impactos para trabalhadores e o mercado de trabalho a ser realizado em data oportuna na cidade de Vitória, no Espírito Santo". 4 - REQ 18/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidado: Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP" 5 - REQ 19/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para debater o PL 6787/20016, , do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidados: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Central Única dos Trabalhadores - CUT Federação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG" 6 - REQ 21/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Renata Abreu - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL nº 6787/2016. Reforma Trabalhista, com o convidado Dr. JOSÉ AUGUSTO LYRA, advogado e professor". 7 - REQ 22/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG". 8 - REQ 23/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação - CONTAC". 9 - REQ 24/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE". 10 - REQ 25/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH". 11 - REQ 26/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC". 12 - REQ 27/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAF" 13 - REQ 28/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços - CONTRACS" 14 - REQ 29/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL/Brasil" 15 - REQ 30/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista". 16 - REQ 31/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Organização Internacional do Trabalho - OIT" 17 - REQ 32/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP" 18 - REQ 33/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Central Única dos Trabalhadores - CUT" 19 - REQ 35/2017 PL678716 => PL 6787/2016 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - SINAIT" | ||
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