Realizada a Audiência Pública:

Tema: Direito Coletivo do Trabalho
Convidados:

WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;

RENAN BERNARDI KALIL
Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho;

ADMILSON MOREIRA DOS SANTOS
Representante do Ministério do Trabalho;

JOSÉ EDUARDO PASTORE
Advogado trabalhista

(Req. nº 8/17, do Dep. Rogério Marinho)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 15/17 - do Sr. Goulart - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir a reforma trabalhista".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ORLANDO SILVA.

REQUERIMENTO Nº 16/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Tatau Godinho, Ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos regimentais requeiro a realização de encontro para discutir o PL nº 6787, de 2016 - Reforma Trabalhista e seus impactos para trabalhadores e o mercado de trabalho a ser realizado em data oportuna na cidade de Vitória, no Espírito Santo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 18/17 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP, para debater o PL 6787/20016, do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidado: Antônio Augusto de Queiroz, Coordenador do DIAP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 19/17 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença de Representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Central Única dos Trabalhadores (CUT); e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), para debater o PL 6787/20016, , do Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre Eleições de Representantes dos Trabalhadores no Local de Trabalho e sobre Trabalho Temporário, e dá outras providências". Convidados: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Central Única dos Trabalhadores - CUT Federação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 21/17 - da Sra. Renata Abreu - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para apresentar sugestões ao PL nº 6787/2016. Reforma Trabalhista, com o convidado Dr. JOSÉ AUGUSTO LYRA, advogado e professor".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação - CONTAC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 24/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/17 - do Sr. Helder Salomão - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/17 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CONTRAF"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/17 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comercio e Serviços - CONTRACS"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/17 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL/Brasil"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/17 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL ALMEIDA E ROBINSON ALMEIDA.

REQUERIMENTO Nº 31/17 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Organização Internacional do Trabalho - OIT"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/17 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 33/17 - do Sr. Waldenor Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Central Única dos Trabalhadores - CUT"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 35/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho - SINAIT"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 36/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer informações ao Ministério do Trabalho sobre os estudos técnicos que fundamentam a elaboração da proposta de reforma da regulamentação das relações de trabalho contidas no PL nº 6.787/2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/17 - do Sr. Cabo Sabino - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Encontro no Município de Fortaleza, no Estado de Ceará, para discutir a Reforma Trabalhista"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 39/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Angelo Fabiano - Procurador do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 41/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Márcio Pochmann - Professor de Economia da Unicamp"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 42/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Antonio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente da OAB/MG"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 43/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Adilson Claudio Martins Barros - Departamento Intersindical de Estatistica e Estudos SocioEconomicos - Dieese"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 44/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Alberto Ecrílio Broch - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 45/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Celso Napolitano - Presidente do Conselho Diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 46/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Jorge Luiz Souto Maior - Professor de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo - USP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 47/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Cézar Britto - Ex-Presidente da OAB e Advogado Trabalhista"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 48/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Luiz Antônio Camargo de Melo - Procurador do Trabalho"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 49/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Fórum de Debates na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o PL 6787/16, do Poder Executivo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 50/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Peter Poschen - Diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marcos Rochinski - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 53/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Carlos Lupi - Ex-Ministro do Trabalho"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 54/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Vagner Freitas - Central Única dos Trabalhadores - CUT Paulo Pereira da Silva - Força Sindical Adilson Gonçalves de Araújo - Central dos Trabalhadores do Brasil Ricardo Patah - União Geral dos Trabalhadores"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 55/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS.

REQUERIMENTO Nº 56/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Marinalva Dantas - Auditora Fiscal do Trabalho"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Maurício Godinho Delgado - Ministro do TST"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 58/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Miguel Rossetto - Ex-Ministro do Trabalho e Previdência"
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO MAURO DE AZEVEDO MENEZES. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA.

REQUERIMENTO Nº 60/17 - do Sr. Goulart - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Senhor José Hélio Fernandes, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 61/17 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Cristiano Paixão Araújo Pinto - Procurador do Trabalho Cézar Britto - Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Antonio Baylos Grau - Diretor do Centro Europeu e Latino-americano para o Diálogo Social (CELDS) Ricardo Gebrim - Ex-presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho do TRT da 6ª Região - PE Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT Delaíde Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Marcos Vinicius Cordeiro - Presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OAB/RJ Gustavo Tadeu Alckmin - Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 62/17 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: João Carlos Gonçalves - Secretário-Geral da Força Sindical Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT Adilson Araújo - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB Ricardo Patha - Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT José Calixto - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST Antonio Fernandes dos Santos Neto - Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 63/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Representante do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/ UFRJ Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 64/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidados: Leonardo José Arantes - Secretário de Políticas Publicas de Emprego do Ministério do Trabalho - MTE; Representante do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Antonio Augusto Queiroz - Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP Clemente Ganz Lucio - Diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 66/17 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Roberto Luis Olinto Ramos - Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 67/17 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidada: Gabriela Neves Delgado - Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília - UnB".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 68/17 - do Sr. Wadih Damous - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminários Externos para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista nos seguintes locais: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Belém/PA, Manaus/AM, Recife/PE, Salvador/BA. "
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR.

REQUERIMENTO Nº 69/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Senhor Roberto Luis Olinto Ramos, Diretor de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 70/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva do Professor Doutor Adalberto Moreira Cardoso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, especialista em sociologia do trabalho"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, pós doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadora do CESIT/UNICAMP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para oitiva da Professora Doutora Gabriela Neves Delgado, coordenadora do Grupo de Pesquisa "Trabalho e Constituição" da Universidade de Brasília"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial para discussão do PL 6787/20016, para oitiva de representante da Federação Nacional das Empregadas Domésticas - FENATRAD, Sra. Creusa Maria de Oliveira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/17 - da Sra. Benedita da Silva - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de seminario no Estado do Rio de Janeiro para debater reforma trabalhista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. José Maria Quadros de Alencar, Juiz da 8ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho, do Pará".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência pública para que seja ouvido o Sr. Almir Pazzianotto, ex-ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT - UNICAMP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Sociedade Brasileira de Economia Política - SEP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 79/17 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16 com representante da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho - ABET".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/17 - do Sr. Paulão - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de seminário no Estado de Alagoas para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/17 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de seminário no Estado de Minas Gerais para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/17 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei n.º 6.019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva de representante da Sociedade Brasileira de Economia e Política - SEP"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 83/17 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva do Professor Doutor Ricardo Antunes, especialisa em sociologia do trabalho, da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 84/17 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Doutora Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada do TRT/RS, pós-doutora em Economia do Trabalho pela UNICAMP e pesquisadoa do CESIT/UNICAMP".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 85/17 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 6019/74 - Trabalho Temporário, com a oitiva da Profesora Doutora Hildete Pereira de Melo, vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 86/17 - do Sr. Celso Maldaner - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de encontro no Estado de Santa Catarina - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC, com o objetivo realizar fórum de debates sobre o Projeto de Lei PL nº 6787/2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 87/17 - do Sr. Robinson Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista no Estado de Sergipe, em Aracaju".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LAERCIO OLIVEIRA.

REQUERIMENTO Nº 88/17 - do Sr. Robinson Almeida - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista, no Estado da Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 89/17 - da Sra. Laura Carneiro - (PL 6787/2016) - que "requer a convocação de audiência pública para ouvir, nesta Comissão, a Dra. Vólia Bomfim Cassar, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 90/17 - do Sr. Mauro Pereira - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a reforma trabalhista. Convidado: João Carlos Marchesan - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 91/17 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro que sejam convidados: " Carlos Roberto Lupi - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista. " Manoel Dias - Ex-Ministro do Trabalho e Emprego e Presidente do Partido Democrático Trabalhista. " Dino Araujo de Andrade - Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/DF".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 92/17 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro sejam convidados os Senhores: " Lélio Bentes - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; " Juiz Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); " Roberto Parahyba Arruda Pinto - Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); " Centrais Sindicais - União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical; " Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 93/17 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 6787/16, que trata da Reforma Trabalhista. Sugiro que sejam convidados: " Dr. Nelson Mannrich - Professor titular da USP e Doutor em Direito e Mestre em Direito do Trabalho. " Representante da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ. " Representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 94/17 - do Sr. Elizeu Dionizio - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de evento a realizar-se em data a ser agendada, com a presença do Sr. Sérgio Marcolino Longer, presidente da FIEMS; do Sr. Maurício Koji Saito, presidente da FAMASUL;do Sr. Edison Ferreira de Araújo, presidente da Fecomércio; e de representantes de sindicatos locais, a fim de discutir a Reforma Trabalhista, na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 95/17 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 6787/2016) - que "requer a realização de Seminário no Estado do Espírito Santo para debater a Reforma Trabalhista".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 96/17 - do Sr. Efraim Filho - (PL 6787/2016) - que "requer seja convidada a Sra. Thais Mendonça Aleluia da Costa, Juíza do Trabalho da 5ª Região, para falar nesta Comissão".
APROVADO.