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Ordem do Dia nas Comissões

FISCALIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ECO 101 - BR 101/ES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2016 às 14h41

Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 18/2016 CEXBR101 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater "A obra de ampliação da Balança de Pesagem de caminhões em Viana/ES", com a presença dos Senhores Wanderson Fantin de Assis, Representante dos moradores do Bairro Ribeira; Gilson Daniel Batista, Prefeito do Município de Viana; Representantes da ANTT, da ECO, do IBAMA e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP".


RESULTADO:

Aprovado, alterando o termo "Audiência Pública" para "Reunião de Trabalho".  (VOTAÇÃO)


2 - REQ 19/2017 CEXBR101 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sra. Rose Mirian Hofmann".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)