CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2016

LOCAL: Sala de Reunião das Comissões Especiais - Anexo II - Sala 165
HORÁRIO: 14h

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 18/16 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater "A obra de ampliação da Balança de Pesagem de caminhões em Viana/ES", com a presença dos Senhores Wanderson Fantin de Assis, Representante dos moradores do Bairro Ribeira; Gilson Daniel Batista, Prefeito do Município de Viana; Representantes da ANTT, da ECO, do IBAMA e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP".
APROVADO, ALTERANDO O TERMO "AUDIÊNCIA PÚBLICA" PARA "REUNIÃO DE TRABALHO".


2 -

REQUERIMENTO Nº 19/16 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sra. Rose Mirian Hofmann".
APROVADO.