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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/11/2016 às 12h16

Requerimentos

1 - REQ 135/2016 CMADS - do Sr. Zé Silva - que "requer seja convidado o Senhor Pedro Paulo Diniz, para ser palestrante no seminário conjunto desta Comissão com a Comissão de Agricultura intitulado: "Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional: Produção e Recuperação - Nova agenda - Oportunidades e Desafios", já aprovado por esta Comissão, por meio do Requerimento nº 129/2016".


RESULTADO:

Aprovado o requerimento por unanimidade. Os Deputados Nilto Tatto, Valdir Colatto e Josué Bengston subscreveram. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 136/2016 CMADS - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita sejam convidados, para debater nesta Comissão, os especialistas, representantes da indústria e dos trabalhadores sobre o Projeto de Lei 4890 de 2016".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 137/2016 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 13.ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 13) e no 2º Encontro das Partes do Protocolo de Nagoya (MOP 2), a serem realizadas entre 4 e 17 de dezembro de 2016, no México".


RESULTADO:

Aprovado por unanimidade.  (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

4 - PL 1417/2015 - do Sr. Goulart - que "tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 23/08/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

5 - PL 3670/2015 - do Senado Federal - Antonio Anastasia - (PLS 351/2015) - que "altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para determinar que os animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis para os efeitos legais, salvo o disposto em lei especial".
RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI.
PARECER: a proferir.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) 
Vista ao Deputado Valdir Colatto. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 2775/2011 - do Sr. Penna - que "dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.
O Deputado Mauro Pereira apresentou voto em separado em 15/07/2016.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto, contra o voto do Deputado Ricardo Tripoli. O parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


7 - PL 5570/2013 - do Sr. Alexandre Leite - que "regulamenta a obrigatoriedade da Neutralização de carbono em eventos realizados as margens de represas, lagos, rios, córregos, em todo território Nacional".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


8 - PL 1962/2015 - dos Srs. Jorge Côrte Real e Augusto Coutinho - que "dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado MAURO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Nilto Tatto. 


9 - PL 2644/2015 - da Sra. Eliziane Gama - que "altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
O Deputado Josué Bengtson apresentou voto em separado em 09/11/2016.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Ricardo Tripoli, contra os votos dos Deputados Nilto Tatto e Leonardo Monteiro. 


10 - PL 3524/2015 - do Sr. Eros Biondini - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator. 


11 - PL 3650/2015 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração". (Apensados: PL 20/2019 (Apensados: PL 1082/2019 e PL 3999/2019), PL 188/2019 e PL 3714/2019)
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado Requerimento de Retirado de pauta do Deputado Mauro Pereira. 


12 - PL 3979/2015 - do Sr. Zé Silva - que "altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER VENCEDOR: Parecer do Relator Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda.
O Deputado Augusto Carvalho apresentou voto em separado em 14/06/2016.
RESULTADO:

Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) 
Parecer do Relator Vencedor, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. 
Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Zé Silva (SD-MG) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


13 - PL 4060/2015 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre coleta, escoamento e aproveitamento da água proveniente do processo de condensação de aparelhos de ar condicionado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ LAURO FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CDU.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). 
Aprovado o Parecer por unanimidade. (VOTAÇÃO)


14 - PL 4868/2016 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICTOR MENDES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, devido ausência do Relator. 


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