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Ordem do Dia nas Comissões

CESP - REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/11/2016 às 10h36



- Ministro Gilmar Mendes - Presidente do TSE - (Requerimentos 16/2016, do Deputado Marcus Pestana, 22/2016, do Deputado Carlos Andrade e 24/2016, do Relator da Comissão, Deputado Vicente Cândido);


Requerimentos

1 - REQ 41/2016 CEPOLITI - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 42/2016 CEPOLITI - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para a instrução da Comissão Especial da Reforma Política - CESP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 43/2016 CEPOLITI - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados à Reforma Política, tendo como convidado o jurista Márlon Reis".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 44/2016 CEPOLITI - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer que seja convidado o cientista político Felipe Antônio do Espírito Santo para debater sobre a cláusula de desempenho e as coligações proporcionais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)