CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/11/2016


A -

Audiência Pública:



  • Ministro Gilmar Mendes - Presidente do TSE - (Requerimentos 16/2016, do Deputado Marcus Pestana, 22/2016, do Deputado Carlos Andrade e 24/2016, do Relator da Comissão, Deputado Vicente Cândido);

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 10h

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 41/16 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 42/16 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de Audiência Pública para a instrução da Comissão Especial da Reforma Política - CESP".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 43/16 - da Sra. Eliziane Gama - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados à Reforma Política, tendo como convidado o jurista Márlon Reis".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 44/16 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer que seja convidado o cientista político Felipe Antônio do Espírito Santo para debater sobre a cláusula de desempenho e as coligações proporcionais".
    APROVADO.