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Ordem do Dia nas Comissões

CESP - REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/11/2016 às 14h56

1 - Debate sobre os seguintes temas:

- Desincompatibilização;
- Pré-Campanha;
- Pesquisas eleitorais e
- Antecipação de registro.

2 - Deliberação de Requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 30/2016 CEPOLITI - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 31/2016 CEPOLITI - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre o financiamento da política".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 32/2016 CEPOLITI - do Sr. Betinho Gomes - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite ora formulado ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia. "


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 33/2016 CEPOLITI - do Sr. Indio da Costa - que "solicita o convite do Sr. Humberto Dantas para Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 34/2016 CEPOLITI - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 35/2016 CEPOLITI - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com um representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 36/2016 CEPOLITI - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública em Belo Horizonte - MG, para ouvir entidades sociais e sindicais sobre a reforma política".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 37/2016 CEPOLITI - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma política, o SR. CLAUDIO LAMACHIA, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 38/2016 CEPOLITI - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma política, DOM SÉRGIO DA ROCHA, Presidente Da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 39/2016 CEPOLITI - do Sr. Sergio Souza - que "requer que sejam convidados para participarem de Audiência Pública para debater, sugerir e apresentar propostas atinentes à Reforma Política as seguintes autoridades e instituições: Exmo. Ministro do TSE, Herman Benjamin; representante do IBRADE- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; e representante do IPRADE- Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; representante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 40/2016 CEPOLITI - do Sr. Márcio Marinho - que "requer que seja convidado o advogado Flávio Eduardo Wanderley Britto para expor sobre o tema: Sistemas Eleitorais".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)