CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/11/2016


A -

Reunião Deliberativa:


1 - Debate sobre os seguintes temas:

  • Desincompatibilização;

  • Pré-Campanha;

  • Pesquisas eleitorais e

  • Antecipação de registro.

    2 - Deliberação de Requerimentos

    • LOCAL: Anexo II, Plenário 04
    HORÁRIO: 14h

    A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 30/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 31/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre o financiamento da política".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 32/16 - do Sr. Betinho Gomes - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão o convite ora formulado ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia. "
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 33/16 - do Sr. Indio da Costa - que "solicita o convite do Sr. Humberto Dantas para Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão Especial".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 34/16 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "requer realização de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 35/16 - do Sr. Marcus Pestana - que "requer a realização de Audiência Pública com um representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 36/16 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública em Belo Horizonte - MG, para ouvir entidades sociais e sindicais sobre a reforma política".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 37/16 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma política, o SR. CLAUDIO LAMACHIA, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil"
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 38/16 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer que seja CONVIDADO a comparecer nesta Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à reforma política, DOM SÉRGIO DA ROCHA, Presidente Da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 39/16 - do Sr. Sergio Souza - que "requer que sejam convidados para participarem de Audiência Pública para debater, sugerir e apresentar propostas atinentes à Reforma Política as seguintes autoridades e instituições: Exmo. Ministro do TSE, Herman Benjamin; representante do IBRADE- Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; e representante do IPRADE- Instituto Paranaense de Direito Eleitoral; representante da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR".
    APROVADO com aditamento solicitado pelo Autor, para inclusão de convite a Representante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 40/16 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer que seja convidado o advogado Flávio Eduardo Wanderley Britto para expor sobre o tema: Sistemas Eleitorais".
    APROVADO.