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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/11/2016 às 10h16

Tema: Debate sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei nº 7.242, de 2014.

Convidados:

- RONALDO NOGUEIRA, Ministro do Trabalho;
- MARIA ALVES DOS SANTOS, Coordenadora Geral de Legislação e Norma - Substituta da Previdência Social; (confirmada)
- JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; (confirmado)
- MARCO ANTONIO DORNELLES, Vice-Presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil - Afubra; (confirmado)
- ISABEL CRISTINA OESTREICH, Assessora Jurídica do Sindicato Rural de Venâncio Aires/RS; (confirmada)
- NESTOR BONFANTI, Vice-Presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura - Fetag/RS; (confirmado)
- EVANDRO MORELLO, Assessor Jurídico da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; (confirmado)
- RODRIGO VALENTE FAGUNDES LEBRE - Assessor Técnico da Comissão Nacional do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)
- CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - CONAFER; e
- MARCOS ROCHINSKI - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF - Brasil/CUT.

Autores :
Deputado Alceu Moreira - Requerimentos 275/16, 305/16 e 307/16, Deputado Zé Carlos - Requerimentos 290/16, 294/16 e 302/16.