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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 8/11/2016 às 15h10

"Subsidiar a elaboração do relatório do Projeto de Lei Complementar 16/2015 do deputado Andres Sanches, que dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semi- profissionais de alto rendimento"



Requerimento nº 131/2016
Iniciativa Deputado João Derly


Convidados:

- MARCELO CAETANO, Secretário da Previdência do Ministério da Fazenda;*
- GUSTAVO HENRIQUE PERRELA AMARAL COSTA, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;
- DÉCIO NEUHAUS, Assessor Jurídico da Federação Nacional de Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF;
- HERALDO LUIS PANHOCA, Advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Desportivo;


*presença NÃO confirmada