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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/10/2016 às 9h50

I - Audiência Pública

Tema:
Debate sobre o PL 4850/2016 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção.

Convidados confirmados:
- Valdir Moysés Simão, ex-Ministro-Chefe da CGU - Controladoria-Geral da União, em atendimento ao Req. 35/16, de autoria do Dep. Paulo Teixeira;

- Rafael Jardim Cavalcante, Dirigente da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais em Infraestrutura do TCU, representando o Presidente, Ministro Aroldo Cedraz, em atendimento ao Req. 42/16, de autoria do Dep. Onyx Lorenzoni;

- Amauri Perusso, Presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), em atendimento ao Req. 85/16, de autoria do Dep. Onyx Lorenzoni.


II - Deliberação de requerimentos

Requerimentos

1 - REQ 117/2016 PL485016 - do Sr. Domingos Sávio - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado o Mestre e Doutor em Direito, ex-Procurador Regional da República no DF e ex-Procurador do Estado de MG, EUGÊNIO PACELLI DE OLIVIERA, para participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 118/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta comissão especial, em audiência pública, o Dr. Cristiano Avila Maronna, Advogado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4850/16, que dispõe sobre medidas de combate à corrupção".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 119/2016 PL485016 - do Sr. Carlos Marun - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Advogado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Nacional e Professor de Direito Processual Civil na Universidade UNICEUB, Dr. RENATO OLIVEIRA RAMOS, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.