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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2016 às 11h05

Pauta a ser definida.

Requerimentos

1 - REQ 240/2016 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre viagens ao exterior do Presidente Interino Michel Temer, realizadas no exercício da vice-presidência".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


2 - REQ 241/2016 CFFC - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Viera Lima, sobre o quantitativo de recursos de emendas parlamentares transferidos às administrações municipais, por Município e em cada Ministério, durante o período de 12/05/2016 a 02/07/2016".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


3 - REQ 242/2016 CFFC - do Sr. Paulão - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


4 - REQ 248/2016 CFFC - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, através dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Permanente das Olimpíadas de 2016 - SUBJOGOS, a realização de visitas técnicas, seguida de mesa redonda, no período compreendido entre os dias 12 de Agosto a 18 de Setembro de 2016, para verificar "in loco" no Município do Rio de Janeiro o andamento nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, diante do emprego de elevada quantidade de recursos da união, bem como, em decorrência de algumas irregularidades já identificadas".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


5 - REQ 249/2016 CFFC - do Sr. Edinho Bez - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre as possíveis retiradas de antenas próximo às escolas no Distrito Federal em atendimento à Lei Distrital n° 3.446/2004".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep. Adelmo C. Leão (VOTAÇÃO)


6 - REQ 250/2016 CFFC - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais a realização de Visita Técnica seguida de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando o acompanhamento e fiscalização com a avaliação técnica e de viabilidade no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira com a participação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep. Ezequiel Teixeira. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 253/2016 CFFC - do Sr. Zeca Dirceu - que ""Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas, notadamente, com titulares e substitutos responsáveis pelos programas federais, visitas técnicas seguidas de mesas redondas, nos estados de RS, PR, SC, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, RR. RO, AC, AP, TO, MT, MS e Distrito Federal, bem como inspeções conjuntas com o Tribunal de Contas da União-TCU. Requer ainda solicitação ao TCU de relação dos programas federais e das obras em andamento, paralisada ou em execução.""


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito pelo Deputado Paulão. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 254/2016 CFFC - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil, sobre exoneração de servidores por perseguição política".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - REQ 255/2016 CFFC - do Sr. Zeca Dirceu - que ""Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as investigações a respeito de possíveis falhas da Caixa Econômica Federal na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste no Estado do Paraná.""


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


10 - REQ 256/2016 CFFC - do Sr. Zeca Dirceu - que ""Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná.""


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.  


11 - REQ 257/2016 CFFC - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Adelmo C. Leão. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 258/2016 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 259/2016 CFFC - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer informações ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania, sobre o indiciamento do Ex-presidente Lula e sua esposa Sra. Marisa Letícia, em inquérito da Operação Lava-jato".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


14 - REQ 260/2016 CFFC - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


15 - REQ 261/2016 CFFC - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer o convite do Senador, Sr. Romero Jucá (PMDB-RR), para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


16 - REQ 262/2016 CFFC - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer o convite do Sr. Sérgio Machado, para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 263/2016 CFFC - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer o convite do Sr. Fábio Medina Osório, ex-Advogado Geral da União, para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 265/2016 CFFC - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Senhor Presidente da Petrobras, Pedro Parente, para que seja debatido o novo plano estratégico da estatal, que deverá ser apresentado na semana do próximo dia 19 de setembro"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


19 - REQ 266/2016 CFFC - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realização de audiência pública para debater a eficiência e eficácia do novo marco regulatório das contratações nas empresas estatais, Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, seguida de uma rodada de debates a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


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