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Ordem do Dia nas Comissões

PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/9/2016 às 15h55

Requerimentos

1 - REQ 1/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - do Sr. Covatti Filho - (PL 5864/2016) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito desta comissão, para discutir o PL 5864 de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 2/2016 PL586416 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 3/2016 PL586416 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 4/2016 PL586416 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - Sindifazenda, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 5/2016 PL586416 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 6/2016 PL586416 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 7/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - do Sr. Pedro Uczai e outros - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 8/2016 PL586416 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores de Audiência Pública a realizar-se na Comissão Especial do PL 5864/16 que trata da Carreira da Receita Federal"


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 9/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - da Sra. Soraya Santos - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 10/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - da Sra. Soraya Santos - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 11/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - da Sra. Soraya Santos - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 12/2016 PL586416 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL nº 5864/2016. Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 13/2016 PL586416 => PL 5864/2016 - do Sr. Décio Lima - (PL 5864/2016) - que "solicito que seja convidado o Secretário da previdência do Ministério da Fazenda ou um representante, afim de esclarecer assuntos relativos aos Auditores da Previdência no que tange ao PL 5864/2016 que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)