Audiência Pública

Audiência pública adiada mediante acordo com os convidados.

Convidados:
1 - Sr. Marco Antônio da Silva, Presidente da UNASLAF - Associação dos Servidores da Extinta Secretaria da Receita Previdenciária. (Confirmado)
(Req. nº 1 e 11/16, do Sr. Dep. Covatti Filho e Soraya Santos.)

2 - Sr. Vilson Antônio Romero, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. (Confirmado)
(Req. nº 2 e 8/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto e Soraya Santos.)

3 - Sr. Claudio Márcio Oliveira Damasceno, Presidente do Sindifisco - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Fededral. (Confirmado)
(Req. nº 3, 7 e 9/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto, Pedro Uczal e outros e Soraya Santos.)

4 - Sr. Luis Roberto da Silva, Presidente do SINDFAZENDA/Nacional e Sra. Marina Ferreira Guedes e Silva, Representante Regional do Sindfazenda/MG, Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda. (Ambos confirmados)
(Req. nº 4/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto.)

5 - Sra. Silvia Helena de Alencar Felismeno, Presidenta do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil; (Confirmada)
(Req. nº 6, 7 e 10/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto, Pedro Uczai e outros e Soraya Santos.)

6 - Exmo. Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; (Confirmado)
(Req. nº 6 e 7/16, do Sr. Dep. Wellington Roberto e Pedro Uczai e outros.)

7 - Sr. Kleber Cabral, Presidente da UNAFISCO - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. (Confirmado)
(Req. nº 12/16, do Sr. Dep. Raimundo Gomes de Matos.)

8 - Sr. Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento dos Regimes de Previdências no Serviço Público - Secretaria da Previdência - Ministério da Fazenda; (Confirmado)
(Req. nº 13/16, do Sr. Dep. Décio Lima)

B - Deliberação de Requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Covatti Filho - (PL 5864/2016) - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito desta comissão, para discutir o PL 5864 de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.""
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/16 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda - Sindifazenda, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/16 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado representantes do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/16 - do Sr. Wellington Roberto - que "solicita que seja convidado o Exmo. Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, para audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 5864, de 2016".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/16 - do Sr. Pedro Uczai e outros - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a inclusão da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no rol dos debatedores de Audiência Pública a realizar-se na Comissão Especial do PL 5864/16 que trata da Carreira da Receita Federal"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/16 - da Sra. Soraya Santos - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/16 - da Sra. Soraya Santos - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/16 - da Sra. Soraya Santos - (PL 5864/2016) - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL nº 5864/2016. Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Décio Lima - (PL 5864/2016) - que "solicito que seja convidado o Secretário da previdência do Ministério da Fazenda ou um representante, afim de esclarecer assuntos relativos aos Auditores da Previdência no que tange ao PL 5864/2016 que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências".
APROVADO.