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COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/9/2016 às 10h47

Requerimentos

1 - REQ 269/2016 CAPADR - da Sra. Tereza Cristina - que "requer que seja incluído convidado na Audiência Pública para debater a execução do Programa de Venda de Milho em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB".

RESULTADO:

2 - REQ 271/2016 CAPADR - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, sobre o tema: "Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessionais: Produção e Recuperação - Nova agenda - Oportunidades e Desafios"".

RESULTADO:

3 - REQ 272/2016 CAPADR - da Sra. Tereza Cristina - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para debater a Portaria n° 52, de 16 de junho de 2016, do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente à divulgação dos resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas especificadas".

RESULTADO:

4 - REQ 273/2016 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requeiro a Vossa Excelência, com base nos artigos 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do Audiência Pública para debater "A seca na região Sul do Estado do Espirito Santo""

RESULTADO:

5 - REQ 275/2016 CAPADR - dos Srs. Alceu Moreira e Tereza Cristina - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista rural e o projeto de lei 7242/2014"

RESULTADO:

6 - REQ 276/2016 CAPADR - dos Srs. Alceu Moreira e Tereza Cristina - que "requer a realização de encontro desta Comissão no Município de Mampituba/RS, em data a ser definida, para debater sobre o zoneamento para cultura do Maracujá, na região litorânea do Rio Grande do Sul e Santa Catarina".

RESULTADO:

7 - REQ 277/2016 CAPADR - dos Srs. Nilson Leitão e Raimundo Gomes de Matos - que "requer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para a promoção de debates com autoridades competentes acerca da ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira".

RESULTADO:

8 - REQ 278/2016 CAPADR - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar".

RESULTADO:

9 - REQ 279/2016 CAPADR - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita convite a órgãos, entidades e representantes setoriais para participar de Audiência Pública para debater a situação dos produtores de Vinho Colonial e as medidas para viabilizar a sua produção e comercialização no contexto produtivo da agricultura familiar".

RESULTADO:

10 - REQ 281/2016 CAPADR - dos Srs. Tereza Cristina e Luiz Nishimori - que "requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o Registro de Defensivos Agrícolas destinados à Exportação".

RESULTADO:

11 - REQ 282/2016 CAPADR - dos Srs. Jerônimo Goergen e Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar sobre a crise na suinocultura brasileira"

RESULTADO:

12 - REQ 283/2016 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário, a ser realizado no Estado de Sergipe, na primeira quinzena de agosto do corrente, para discussão da Portaria Nº 240 de outubro de 2015, do Ministério da Integração Nacional, e de suas consequências na vida dos camponeses e camponesas ali instalados".

RESULTADO:

13 - REQ 285/2016 CAPADR - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Acordão nº. 1.717/2016 do Tribunal de Contas da União sobre o Adicional de Frete da Marinha Mercante e Fundo da Marinha Mercante elaborado em resposta PFC-39/2015 aprovada por essa Comissão".

RESULTADO:

14 - REQ 287/2016 CAPADR - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "audiencia publica para discutir a crise hidrica no Estado do Espírito Santo".

RESULTADO:

15 - REQ 288/2016 CAPADR - do Sr. Domingos Sávio - que "requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e a Comissão de Minas e Energia (CME) para debater e estabelecer mecanismos que garantam o cumprimento do Art. 62 do Código Florestal que estabelece o limite para as áreas inundadas e represas em Áreas de Preservação Permanente - APPs já construídas que não possuíam licença ambiental, especialmente com relação aos conflitos de interpretação da lei relacionado às margens do Lago de Furnas".

RESULTADO:

16 - REQ 289/2016 CAPADR - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir alternativas e soluções para o controle e erradicação da fauna silvestre exótica, em especial o javali e o javaporco, seus reflexos no setor produtivo e ecossistema das regiões atingidas"

RESULTADO:

17 - REQ 290/2016 CAPADR - do Sr. Zé Carlos - que "requer a inclusão de representante da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura no rol dos debatedores da Audiência Pública que será realizada nesta Comissão e que foi solicitada por meio do Requerimento nº 275 para debater sobre a regulamentação do trabalho de diarista e sobre o PL 7.242/2014".

RESULTADO:

18 - REQ 291/2016 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir a Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2017".

RESULTADO:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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