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Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/10/2016 às 14h52

Tema: persecução penal - justiça restaurativa.

Convidados:
- Ministra Carmem Lúcia, Presidente do Conselho Nacional de Justiça (Req. 63, da Dep. Keiko Ota) - a confirmar;
- Defensor Público André Ribeiro Giamberardino, do Estado do Paraná (Req. 56, do Dep. Paulo Teixeira) - confirmado;
- Promotora de Justiça Fernanda Broll Carvalho, de Santana do Livramento/RS (Req. 56, do Dep. Paulo Teixeira) - confirmada;
- Juíza Glaucia Falsarella Foley, Coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT (Req. 56, do Dep. Paulo Teixeira) - confirmada.

Requerimentos

1 - REQ 67/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - (PL 8045/2010) - que "requer a inclusão do Dr. Antônio Alberto Machado, Promotor Público Estadual e Professor da UNESP, como convidado da audiência pública desta Comissão, com o tema prova".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 68/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. João Campos - (PL 8045/2010) - que "requer a reabertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 69/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Marcos Rogério - (PL 8045/2010) - que "requer a reabertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, na Comissão Especial"


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)