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Ordem do Dia nas Comissões

PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2016 às 15h13

I - Audiência Pública

Tema:
Gerenciamento de Risco Alimentar.

Convidados confirmados:

- Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
FABIO FLORENCIA FERNANDES - DIPOV
ROSANA RIBEIRO DE VASCONCELOS - DIPOV
ÂNGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO - CGAL
WILKSON REZENDE - CGIE
ALEXANDRE BASTOS - CGIE

- BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS, Gerente da Gerência de Pós-Registro da Gerência Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;

- Professora ELOÍSA DUTRA CALDAS, Coordenadora do Laboratório de Toxicologia do Curso de Farmácia da UnB.


Em atendimento ao requerimento nº 10/16, do Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).


II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18:00 da véspera da reunião.

Requerimentos

1 - REQ 39/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Dilceu Sperafico - (PL 6299/2002) - que "requer a realização de Seminário na cidade de Toledo/PR, para debater os PLs nº 6299 de 2002 e o Projeto de Lei nº 3200 de 2015".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 40/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Patrus Ananias - (PL 6299/2002) - que "requer realização de audiência pública para debater o "Atlas de nossa agricultura envenenada", sendo convidada a Sra. Larissa Mies Bombardi, Professora no Departamento de Geografia da USP".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 41/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - (PL 6299/2002) - que "solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Anselmo Henrique Cordeiro Lopes".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 42/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Evandro Roman - (PL 6299/2002) - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel, Paraná, para debater os Projetos de Lei nº 6299, de 2002 e o de nº 3200, de 2015".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 43/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 6299/2002) - que "requer a realização de reuniões externas para debater os principais eixos que integram o Plano de Trabalho da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, e a seus apensados".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 44/2016 PL629902 => PL 6299/2002 - do Sr. Luiz Nishimori - (PL 6299/2002) - que "requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar do atual contexto de culturas cujo suporte fitossanitário se encontra insuficiente, sendo convidados Daniel Kunkel, Ph.D., Diretor Associado do Projeto IR-4, focado em soluções para o manejo de pragas em pequenas culturas ("minor crops"), vinculado à Universidade Estadual de New Jersey; e Manjeet Sethi, Ph.D., Diretor Executivo do Centro de Manejo de Pragas do Departamento de Agricultura e Agro Alimentos do Canadá (AAFC)".


RESULTADO:

Não Deliberado.