Câmara dos Deputados - Comissões

PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/8/2016 às 14h39

Requerimentos

1 - REQ 78/2016 PL485016 - do Sr. Rubens Bueno - (PL 3855/2019) - que "requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Promotor de Justiça do Estado do Piauí Ruszel Lima Verde Cavalcante".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

2 - REQ 79/2016 PL485016 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado o Senhor Delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, atualmente lotado na SR/DPF/PR, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

3 - REQ 80/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que sejam convidadas a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, as Sras. ANA PAULA SAYÃO, IZA MANSUR; ROSA RICHTER e THAIS KEIKO, representantes da sociedade civil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

4 - REQ 81/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o advogado, Dr. RAFAEL THOMAZ FAVETTI, membro da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

5 - REQ 82/2016 PL485016 - do Sr. Valdir Colatto - (PL 3855/2019) - que " Requer seja convidado o Senhor Vinicios Leoncio, Advogado, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

6 - REQ 83/2016 PL485016 - do Sr. Valdir Colatto - (PL 3855/2019) - que " Requer seja convidado o Senhor Promotor de justiça do Estado do Ceará, Doutor Igor Pereira Pinheiro, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

7 - REQ 84/2016 PL485016 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado o Senhor Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e jurista; com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

8 - REQ 85/2016 PL485016 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidada a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), na pessoa de seu presidente, senhor Amauri Perusso, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

9 - REQ 86/2016 PL485016 - do Sr. Marcelo Aro - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 4850, de 2016, que "Estabelece Medidas Contra a Corrupção e demais Crimes Contra o Patrimônio Público e Combate o Enriquecimento Ilícito de Agentes Públicos" o Excelentíssimo Senhor Advogado Geral da União o Doutor Fábio Medina Osório".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

10 - REQ 87/2016 PL485016 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidada a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), na pessoa de seu presidente, senhor Luís Boudens, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

11 - REQ 88/2016 PL485016 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado o Senhor Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

12 - REQ 89/2016 PL485016 - do Sr. Onyx Lorenzoni - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado o Senhor Luiz Flávio Gomes, Doutor em Direito Penal e Diretor Presidente do Instituto Avante Brasil, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial, e que irá tratar sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

13 - REQ 90/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. MARCOS PAULO FERREIRA, representante do movimento MUDE - CHEGA DE CORRUPÇÃO".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)

14 - REQ 91/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. ANTONIO RODRIGO MACHADO, presidente da Comissão de Combate à Corrupção da OAB/DF".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)