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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/8/2016 às 15h48

PAUTA:
Discussão dos danos causados à população, aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade de maneira geral, decorrentes do aumento dos casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso à internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão.

REQ. 213 - deputado Edinho Bez

Convidados:

João Batista de Rezende - presidente da Agência Nacional de Telecomunicações-Anatel;


Romeu Donizete Rufino - diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel;

Eduardo Levy Moreira - presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal-Sinditelebrasil;

Nelson Fonseca Leite - presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica-Abradee;

Erich Rodrigues - presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações-Abrint.