CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/08/2016


A -

Audiência Pública:


PAUTA:
Discussão dos danos causados à população, aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade de maneira geral, decorrentes do aumento dos casos de furtos, roubos, vandalismos e receptação ilegal de fios e cabos de cobre, transformadores, baterias, equipamentos de redes acesso e de transporte, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica, componentes de infraestrutura, elementos de rede e equipamentos de estações das concessionárias de energia, operadoras de telefonia fixa, móvel, tv por assinatura e de provedores regionais de acesso à internet; e da possibilidade de aumento das penas aplicáveis aos crimes em questão.

REQ. 213 - deputado Edinho Bez

Convidados:

Vinícius Oliveira Caram Guimarães - Gerente de Controle  de  Obrigações e Qualidade da ANATEL;


José Moisés Machado da Silva - Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da ANEEL;

Carlos Duprat -  Diretor Executivo do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;

Nelson Fonseca Leite - presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE;


HELTON POSSETI- Gerente Executivo da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações-Abrint.

* Todos os convidados confirmaram presença à audiência.

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 15h30min