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Ordem do Dia nas Comissões

PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 9h30

Requerimentos

1 - REQ 45/2016 PL485016 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 3855/2019) - que "requer sejam convidados a comparecer em audiência pública nesta Comissão, para contribuir no desenvolvimento dos trabalhos deste Colegiado, os seguintes convidados: Sr. Aury Lopes Jr., professor doutor da PUC RS; Sr. Ricardo Jacobsen, professor doutor da PUC RS; Sr. Nereu Giacomolli, professor doutor da PUC RS; Sr. Nestor Santiago, professor doutor da Universidade Federal do Ceará; Sr. Antonio Santoro, professor doutor da UFRJ; Sr. Fauzi Hassan Choukr, professor doutor e promotor de justiça/ São Paulo; Sra. Thaize Carvalho, professora da UFBA; Sr. Marco Aurélio Nunes, professor doutor da UFPR; Sra. Flaviane Barros, professora doutora da UFOP; Sr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, professor doutor da UFPR e Sr. Maurício Zanoide, professor doutor da USP".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 46/2016 PL485016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 3855/2019) - que "requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de Convite ao senhor Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado administrativista, escritor e professor universitário brasileiro, professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para contribuir, em Audiência Pública, com o bom andamento desta Comissão".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 47/2016 PL485016 - do Sr. Sergio Vidigal - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Senhor Desembargador Guilherme de Souza Nucci".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 48/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o juiz Roberto Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 49/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o juiz MÁRLON REIS, presidente do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 50/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Sr. ZIZO RIBEIRO, representante do Movimento Vem Pra Rua (VPR)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 51/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. JOAQUIM FALCÃO, diretor da Fundação Getúlio Vargas (FVG), do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 52/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. JORGE HAGE SOBRINHO, ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU)".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 53/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o procurador DOUGLAS FISCHER, coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete do Procurador-Geral da República".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 54/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, a Dra. ERIKA MIALIK MARENA, delegada coordenadora da Lava Jato na Polícia Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 55/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que sejam convidados a comparecerem nesta Comissão Especial, em audiência pública, os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), os advogados, Dr. Claudio Pacheco Prates e Dr. Marcos da Costa, respectivamente".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


12 - REQ 56/2016 PL485016 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - (PL 3855/2019) - que "requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, a Dra. LUIZA CRISTINA FRISCHEISEN, coordenadora da Câmara de Combate ao Crime do Ministério Público Federal".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 57/2016 PL485016 - da Sra. Angela Albino - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Dr. Alexandre Morais da Rosa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Brasil (2004), Membro da Associação Juízes para a Democracia".


RESULTADO:

Aprovado, com a subscrição do Dep. Wadih Damous (PT-RJ) (VOTAÇÃO)


14 - REQ 58/2016 PL485016 - do Sr. Paes Landim - (PL 3855/2019) - que "requer a participação como expositor em Audiência Pública, o senhor Leonardo Sica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


15 - REQ 59/2016 PL485016 - do Sr. Laudivio Carvalho - (PL 3855/2019) - que "requer Encontro Regional no Município de Belo Horizonte/MG para discutir medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


16 - REQ 60/2016 PL485016 - do Sr. João Derly - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, a Presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Sra. Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti , para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


17 - REQ 61/2016 PL485016 - do Sr. João Derly - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência pública, o Presidente Da AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Sr. Roberto Carvalho Veloso, para contribuir com os trabalhos da Comissão Especial do PL 4.850/2016".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 62/2016 PL485016 - do Sr. Aelton Freitas - (PL 3855/2019) - que "requer seja convidado a comparecer à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Exmo. Sr. Dr. Fábio Galindo Silvestre, Subcorregedor Nacional do Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 63/2016 PL485016 - do Sr. Diego Garcia - (PL 3855/2019) - que "requer a realização de Encontro Regional no município de Curitiba - PR, para discutir com a comunidade, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil a matéria objeto desta douta Comissão Especial".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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