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Ordem do Dia nas Comissões

PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2016 às 14h51

Requerimentos

1 - REQ 61/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Paulo Teixeira - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública, com os especialistas: Thaize de Carvalho, da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), na Quarta Relatoria; Salah Hassan Khaled Jr., da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), na Segunda Relatoria; Marcos Alexandre Coelho Zilli, da Universidade de São Paulo. (USP), na Segunda Relatoria; Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - (FURG), na Quinta Relatoria; Luiz Gabriel Batista Neves, Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB, da Bahia, na Quarta Relatoria".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 62/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública para discussão do tema Prova, com os convidados: Alexandre Reis Siqueira Freire - Doutor em Direito Processual Civil - STF e Marcos Paulo Dutra Santos - Professor de Direito Processual Penal. Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 63/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - da Sra. Keiko Ota - (PL 8045/2010) - que "requer a realização de audiência pública com o Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Lewandowski".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 64/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Aluisio Mendes - (PL 8045/2010) - que "solicita a realização de Audiência Pública com o Professor Doutor César de Faria Júnior, Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal da Bahia, Membro Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP e Relator da Comissão Temporária Instituída pela OAB-BA para apresentar sugestões ao Projeto de Lei de Novo Código de Processo Penal, para debater os seguintes temas: Recursos, Medidas Cautelares Pessoais e Procedimento Especial do Júri".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 65/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8045/2010) - que "rEQUER seja convidado a comparecer em audiência pública, a fim de discorrer sobre os temas "Investigação Criminal/Prova" e "Persecução Penal", o Dr. LEONARDO SICA, Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)